DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 636
- Processo
nº 53500.002760/2025-43.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA ALELUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.267.661/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Lago da Pedra/MA.
Nº 637
- Processo
nº 53500.002784/2025-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA ALELUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.267.661/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São
João Batista/MA.
Nº 638
- Processo
nº 53500.002785/2025-47.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA ALELUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.267.661/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Olho d'Água das Cunhãs/MA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Nº 671
- Processo
nº 53500.094896/2024-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO ERNESTO BENEDITO DE CAMARGO, CNPJ 04.216.509/0001-
27, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Guarulhos/SP.
Nº 672
- Processo
nº 53500.002469/2025-75.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIODIFUSAO MOGIANA PAULISTA LTDA, CNPJ 56.143.670/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Espírito Santo do Pinhal/SP.
Nº 673
- Processo
nº 53500.001127/2025-38.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Milano Fm Ltda, CNPJ 01.879.748/0001-79, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cianorte/PR.
Nº 674
- Processo
nº 53500.103917/2024-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Belém/PA .
Nº 675
- Processo
nº 53500.103920/2024-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ipatinga/MG.
Nº 677
- Processo
nº 53500.104425/2024-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCATIVA E
CULTURAL
AMAZONIA
VIVA,
CNPJ
04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Breves/PA.
Nº 678
- Processo
nº 53500.002367/2025-50.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO SINAL DE ARACATI LTDA, CNPJ 07.402.423/0001-87, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Aracati/CE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Nº 763 - Processo nº 53500.003709/2025-59. Expede autorização à D CARVALHO ROCHA
LTDA, CNPJ/MF nº 09.383.249/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 784 - Processo nº 53500.002956/2025-38. Expede autorização à UNAFIBER TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 35.904.039/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 786 - Processo nº 53500.100518/2024-53. Expede autorização à 7CINCO TELECO M
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 47.443.292/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 55, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250262 - Residência Artística Casa Rocha
CASA ROCHA VH PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 54.284.312/0001-01
Processo: 01400000978202598
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.836,00
Prazo de Captação: 22/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Implantação da Residência Artística Casa Rocha no bairro de Santa
Teresa (Rio de Janeiro/RJ). O espaço oferecerá suporte para a permanência de
bailarinos, músicos e artistas na cidade com o objetivo de promoção e intercâmbio
artístico. Também serão realizadas aulas, workshops e oficinas.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
250261 - MOSTRA CULTURAL DA EXPO INDUSTRIA
KARINA MANDEL DE FRANCA
CNPJ/CPF: ***.357.494-**
Processo: 01400000961202531
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 198.990,00
Prazo de Captação: 22/01/2025 à 02/04/2025
Resumo do Projeto: O projeto "MOSTRA CULTURAL DA EXPO INDUSTRIA" em sua 1ª.
edição, consistirá na realização de atividades culturais significativas e relevantes,
utilizando shows musicais, literatura, exposição de artes plásticas e fotografia além de
mostra de curtas e documentários e oficinas de desenvolvimento de projetos culturais,
demonstrando a riqueza que a indústria cultural do RN possui. As atividades do que
objetiva ser um marco da exposição da grandeza da produção cultural RN irão mostrar,
junto com a Expo Industria, evento que reúne as Indústrias do RN, que a cultura
também é uma cadeia produtiva relevante que merece os investimentos adequados
para seu crescimento. O projeto Mostra Cultural da EXPO INDUSTRIA está previsto para
maio de 2025, proporcionando momentos enriquecedores para toda a sociedade.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
250260 - I Encontro de Arte e Cultura de Desterro de Entre Rios
LILIAN DAS GRACAS DE MORAIS ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.667.446-**
Processo: 01400000960202596
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 295.440,75
Prazo de Captação: 22/01/2025 à 30/05/2025
Resumo do Projeto: Promover a diversidade cultural e a riqueza das tradições de
Desterro de Entre Rios, Região Central de Minas Gerais, são os objetivos do I Encontro
de Arte e Cultura, que contará com paineis de conversas e apresentações musicais.
ANEXO II
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 26)
250257 - Revitalização e acessibilidade do salão social da Sociedade Ucraniana do Brasil
(SUBRAS): um novo espaço cênico em Curitiba.
SOCIEDADE UCRANIANA DO BRASIL
CNPJ/CPF: 76.573.682/0001-93
Processo: 01400000955202583
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 734.312,65
Prazo de Captação: 22/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Restauração do pano de cena artístico de espaço cênico e
elaboração de pré-projetos executivos de arquitetura e complementares para aplicar
acessibilidade e qualificar o salão social da Sociedade Ucraniana do Brasil, fundada em
1922 no interior do Paraná, e com sede em Curitiba desde 1934. Com contrapartida
principal a publicação e distribuição gratuita de gibi, de narrativa simples, para
compartilhar a importância da Educação Patrimonial e da preservação de bens culturais
como parte da cidadania. Para ampliar acesso aos produtos culturais, o gibi será
disponibilizado
no
site
da
Representação
Central
Ucraniano-Brasileira,
com
audiodescrição, bem como o vídeo do processo do restauro do pano de cena artístico.
Com isso, se oferece um novo espaço cênico para Curitiba, valorizando uma entidade
voltada para a transmissão de manifestações, em várias linguagens artísticas, de um
grupo formador da diversidade da sociedade paranaense e brasileira por meio do pleno
funcionamento do salão social.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
250253 - POW FESTIVAL - 3ª edição
INSTITUTO SEB DE EDUCACAO
CNPJ/CPF: 22.776.342/0001-30
Processo: 01400000950202551
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.788.442,53
Prazo de Captação: 22/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da 3ª edição do "POW FESTIVAL" em três dias, sexta,
sábado e domingo, de forma presencial com acesso irrestrito e gratuito ao público que
contará com atividades síncronas tais como palestras, oficinas, live-art, experiências
XR/simulador, exposições, música, games, dentre outras atrações da Economia Criativa
global. Conta com 11 meses de duração tendo 9 meses de pré-produção, editais de
chamamento público abertos para inscrições de interessados em participar. 3 dias com
mais de 40 atrações de acesso gratuito.
250258 - Arte na Cidade
RAIMUNDA APARECIDA RIBEIRO 58772812672
CNPJ/CPF: 28.890.324/0001-61
Processo: 01400000956202528
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.770.239,98
Prazo de Captação: 22/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Arte na Cidade é um projeto de circulação cultural e formação
de plateia que busca estimular o convívio nas comunidades por meio da cultura e da
diversidade. Serão realizadas 4 (quatro) edições em Belo Horizonte e Região Metropolitana
de BH (RMBH). Propomos a realização de um festival itinerante, com a participação de
artistas locais e convidados (cada uma com 1 apresentação de teatro, 1 de circo e 2 de
música (1 instrumental e 1 cantada), 04 intervenções artísticas nas ruas (teatro e/ou circo -
brincantes, narradores de histórias, mágicos, espetáculos interativos com o público).
250263 - WME Conference 2025
MANDA BRASA COMUNICACAO E PUBLICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 03.808.224/0001-12
Processo: 01400000979202532
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 997.198,63
Prazo de Captação: 22/01/2025 à 31/08/2025
Resumo do Projeto: A Women's Music Event Conference é um evento anual que
conecta e inspira mulheres da indústria musical e cultural, proporcionando um espaço
inclusivo para discussões, workshops e apresentações. O projeto busca promover a
equidade de gênero no setor da música, destacando mulheres de diversas áreas como
música, produção, comunicação, entre outras. Além disso, conta com um prêmio que
reconhece talentos femininos, contribuindo para a valorização e fortalecimento da
atuação das mulheres na cultura e no entretenimento.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
250254 - IIº Iron Chef de Itabira Festival Gastronômico
MIRIA HOSANA DA FONSECA
CNPJ/CPF: ***.687.166-**
Processo: 01400000951202503
Cidade: Itabira - MG;
Valor Aprovado: R$ 300.000,12
Prazo de Captação: 22/01/2025 à 08/06/2025
Resumo do Projeto: O 2º Iron Cheff de Itabira - Festival Gastronômico, de 05 a 08 /
06 / 2025, é aberto ao público e empreendedores do ramo, com Pré seleção de 40
Cozinheiros amadores, com 1ª e 2ª eliminatórias, semifinal e final com Premiação do
1º, 2º e 3º lugar,(de acordo com regulamento). Serão convidados três jurados
renomados: 1 Chef de reconhecimento nacional, 1 Chef de reconhecimento estadual e
1 chef itabirano. Ainda: 20 Pockets shows, 2 shows de nível nacional e 10 stands
expositores de comida e bebida artesanal. Os quatro produtores são itabiranos, com
vasta experiência em grandes eventos. Os 3 cozinheiros ou estudantes vencedores
ganharão bolsas de estudo em faculdade de Gastronomia além de premiação em
dinheiro e troféus. Seguindo com este festival, consolida-se formas de sustentabilidade
do turismo gastronômico mineiro, um dos mais notáveis do Brasil. O regulamento para
participação do certame será disponibilizado 30 dias antes do evento, na primeira
etapa da divulgação do festival.
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