DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012200095
95
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
250255 - Festival I Love Pequi - Edição Goiânia
INSTITUTO CRUZEIRO DO SUL
CNPJ/CPF: 15.253.686/0001-08
Processo: 01400000952202540
Cidade: GOIANIA - GO;
Valor Aprovado: R$ 922.981,84
Prazo de Captação: 22/01/2025 à 31/07/2025
Resumo do Projeto: O "I Love Pequi" é um festival que celebra a gastronomia e a cultura,
destacando o pequi como o principal elemento da culinária goiana. O evento visa promover
a cultura do Estado de Goiás por meio de atividades gratuitas, incluindo shows musicais e
uma variedade de mais de 20 pratos e petiscos que utilizam o pequi. O festival será
realizado em três cidades: Caldas Novas, Rio Verde e Pirenópolis. A iniciativa adota o
conceito de economia criativa e compartilhada, com o objetivo de gerar emprego e renda
para a cadeia produtiva local, além de fortalecer a identidade cultural de Goiás.
250256 - Cultura no Circolo
rosemeri laurindo
CNPJ/CPF: ***.282.009-**
Processo: 01400000954202539
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.998,01
Prazo de Captação: 22/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Cultura no Circolo" oferece um curso de língua, com
foco na lingua Talian e cultura italiana e para alunos da rede pública de Joinville, SC.
Durante 6 meses, os participantes terão 70 horas de aulas de italiano, complementadas
por atividades de imersão cultural. O programa inclui aulas práticas de gastronomia
italiana, sessões de cinema italiano, workshops de dança tradicional e aulas de música
italiana. O
objetivo é
promover o
conhecimento da
língua e
cultura italianas,
principalmente do dialeto Talian, que é patrimônio cultural em SC, fortalecendo os
laços culturais entre Brasil e Itália na comunidade local.
250259 - Biker Fest
GRUPO ESPORTE & VIDA - GEV LAGOS
CNPJ/CPF: 12.660.826/0001-66
Processo: 01400000957202572
Cidade: Cabo Frio - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.723.217,00
Prazo de Captação: 22/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Biker Fest é um festival cultural de quatro dias em Cabo Fr i o - R J,
voltado para motociclistas, moradores e turistas. Com exposições artisticas e de motos,
atrações musicais, gastronomia local e área kids, o evento promove a valorização e a
visitação de espaços culturais, patrimônios materiais históricos da cidade de Cabo Frio-RJ e
incentiva o turismo local, além de apoiar a produção cultural regional.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
235198 - APOEMA - Uma Circulação Sustentável
MARIANA ABREU DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 12.784.081/0001-47
Cidade: Canoas - RS;
Valor Reduzido: R$ 719,40
Valor total atual: R$ 836.686,18
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
248296 - Plano anual 2025 - Orquestra Filarmônica de Paraisópolis
PaperBoxLab Usina de arte e ideias
CNPJ/CPF: 20.459.193/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 111.672,04
Valor total atual: R$ 1.845.275,96
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 6-E, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2028.
25-0001 MEU AMIGO LORENZO
Processo: 01416.000066/2025-47
Proponente: ALO CINE SOM PRODUCOES EIRELI
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 23.895.348/0001-90
Valor total aprovado: R$ 316.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 2727-8 conta corrente: 116569-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 55-E, de 13/01/2025
25-0002 NA PELE
Processo: 01416.012450/2024-10
Proponente: WALPER RUAS PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Valor total aprovado: R$ 113.750,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 108.062,00
Banco: 001 - agência: 3252-2 conta corrente: 24295-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 56-E, de 13/01/2025
25-0003 NOSSO LAR 3
Processo: 01416.000155/2025-93
Proponente: CINÉTICA FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.946.155/0001-88
Valor total aprovado: R$ 21.060.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 9.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42342-4
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42344-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 59-E, de 13/01/2025
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 16, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Aprova o resultado da meta institucional para o 15º
Ciclo de Avaliação da GDAC no âmbito da Fundação
Cultural Palmares.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, III, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e
considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na Lei nº 11.233,
de 22 de dezembro de 2005, e no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 e os critérios
e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de
atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, estabelecidos pela
Portaria nº 133, de 24 de maio de 2024, e no que consta do processo administrativo nº
01420.101162/2024-61, resolve:
Art. 1º. Tornar público o resultado, em percentual, da Meta Institucional para
o 15º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultura - GDAC, no
âmbito da Fundação Cultural Palmares.
Art. 2º. Para efeito de parcela institucional da avaliação de desempenho,
calculada de acordo com a Portaria nº 133, de 24 de maio de 2024, consideram-se os
seguintes percentuais:
.
.Descrição das Metas
.% 
de
Alcance
.Peso
.Resultado em %
.
.Metas Globais
.212,01%
.60
.127,21%
.
.Metas Intermediárias
.146,83%
.40
.58,73%
. .Grau
de 
Desempenho
= 
£(
Metas
Globais 
+
Metas
Intermediárias)
.185,94%
Parágrafo único. A avaliação de desempenho institucional da Fundação Cultural
Palmares atingiu o Grau de Desempenho "F", entre 90,1 % e 100,0% (cem por cento),
conforme Anexo II da Portaria nº 133, de 24 de maio de 2024, totalizando 80 pontos
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 330, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000026/2025-42, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa
AGTOP ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., com sede social na Rua Camacuã, 41, PM 2 -
Porto Canoa, Serra/ES, CEP: 29.168-695, inscrita no CNPJ sob o nº 01.924.552/0001-59,
como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 30 de janeiro de 2028.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brig Int JOSÉ LOPES FERNANDES
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 331, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000027/2025-97, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa
TOPMAC - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS LTDA., com sede social na Rua Minas
Gerais, 25, Quadra 21, Lote 25 - Rio Verde, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, inscrita no
CNPJ 
sob 
o 
nº 
12.482.686/0001-83, 
como 
entidade 
privada 
executante 
de
aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 30 de janeiro de 2028.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brig Int JOSÉ LOPES FERNANDES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar
proposta de Programa de Aceleração do Crescimento
da Agricultura Familiar - GT PAC/AF.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal, o art. 25 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de Programa
de Aceleração do Crescimento da Agricultura Familiar - GT PAC/AF.
Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:
I - colher, analisar e sistematizar propostas apresentadas pelas organizações
representativas da agricultura familiar e do cooperativismo solidário e demais organizações
da sociedade civil relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável para a elaboração do
PAC da Agricultura Familiar; e
II - apresentar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário relatório e parecer
técnicopolítico a partir das propostas colhidas, com sugestões para a elaboração do
Programa de Aceleração do Crescimento da Agricultura Familiar.
Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto por representantes, titulares e
suplentes, das seguintes unidades:
I - Nove representantes do MDA e suas vinculadas, sendo: