DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 168, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo n.º 23107.001640/2025-19, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 4540, de 20 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, Páginas 82 e
83; que homologou o resultado final do concurso público regido pelo edital PROGRAD n.º
04/2024, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
[...]
Área 14 - Língua Inglesa e Respectivas Literaturas
. Inscrição
Nome
Nota
Final
.Aprovados 
para
a(s)
Vaga(s)
.Cadastro 
de
Reserva
. .
.
.
.Geral
.PCD
.Negros
.Geral .PCD .Negros
.
.5877
.Raelisson do Nascimento
Walter
.7,92
.1º
.
.
.
.
.
.
.5896
.Rodrigo Martins de Sousa
.5,79
.
.
.
.1º
.
.
[...]
II - Leia-se:
[...]
Área 14 - Língua Inglesa e Respectivas Literaturas
. Inscrição
Nome
Nota
Final
.Aprovados 
para 
a(s)
Vaga(s)
.Cadastro 
de
Reserva
. .
.
.
.Geral
.PCD
.Negros
.Geral .PCD .Negros
.
.5896
.Rodrigo Martins de Sousa
.5,79
.1º
.
.
.
.
.
.
.5877
.Raelisson 
do 
Nascimento
Walter*
.7,92
.
.
.
.1º
.
.
* Reclassificado de acordo com o processo administrativo 23107.001640/2025-19.
[...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO,
LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.705, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
11/11/2024, 04/12/2024, 18/12/2024, 23/12/2024
e 13/01/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de
janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
11/11/2024,
04/12/2024,
18/12/2024, 23/12/2024 e 13/01/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.068022/2024-09
Proponente: Associacao Amigos da Criança - AAC
Título: TEA: esporte & família
Registro: 2404433
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 41.490.023/0001-09
Cidade: Alto Alegre do Pindaré UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 565.218,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2581 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 54950-9
Período de Captação até: 18/12/2026
2 - Processo: 71000.069389/2024-31
Proponente: Associacao Brasileira de Esportes de Velocidade Automotor - ABEVAM
Título: Rumo ao Topo
Registro: 2404615
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.294.879/0001-00
Cidade: Vinhedo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.363.192,45
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0994 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43825-1
Período de Captação até: 18/12/2026
3 - Processo: 71000.069390/2024-66
Proponente: Associacao Brasileira de Esportes de Velocidade Automotor - ABEVAM
Título: Rumo ao Topo
Registro: 2404626
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.294.879/0001-00
Cidade: Vinhedo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.363.192,45
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0994 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43824-3
Período de Captação até: 18/12/2026
4 - Processo: 71000.081980/2024-67
Proponente: Associacao Brasileira de Esportes de Velocidade Automotor - ABEVAM
Título: Geração Velocidade
Registro: 2405473
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.294.879/0001-00
Cidade: Vinhedo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.506.031,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0994 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43846-4
Período de Captação até: 23/12/2026
5 - Processo: 71000.069341/2024-23
Proponente: Associacao Chopinzinhense de Esporte e Lazer - ACEL
Título: ACEL - Celeiro de Craques - Ano II
Registro: 2404584
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.721.291/0001-60
Cidade: Chopinzinho UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 420.781,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0842 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35455-4
Período de Captação até: 18/12/2026
6 - Processo: 71000.069593/2024-52
Proponente: Associação Cidadania em Movimento
Título: Escola de futebol - Ano 3
Registro: 2404754
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.610.524/0001-08
Cidade: Betim UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.697.893,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 140624-8
Período de Captação até: 18/12/2026
7 - Processo: 71000.069558/2024-33
Proponente: Associacao Comunitária Rural de Caatinguinha
Título: Arrarai Esporte
Registro: 2404729
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.375.511/0001-50
Cidade: Santo Estêvão UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 547.528,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1133 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 47910-1
Período de Captação até: 18/12/2026
8 - Processo: 71000.065307/2024-80
Proponente: Associacao Cultural Aliança com Cristo
Título: Gingado da Inclusão - Capoeira pra Mais Cultura na Comunidade
Registro: 2404348
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 46.202.562/0001-19
Cidade: Lençóis Paulista UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 422.266,59
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0573 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 54392-6
Período de Captação até: 18/12/2026
9 - Processo: 71000.072365/2024-60
Proponente: Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava
Título: Yoga Corpo e Mente Ano II
Registro: 2405255
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 05.332.435/0001-57
Cidade: Valinhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 362.961,12
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59125-4
Período de Captação até: 18/12/2026
10 - Processo: 71000.072366/2024-12
Proponente: Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava
Título: Natação Inclusiva Ano III
Registro: 2405258
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 05.332.435/0001-57
Cidade: Valinhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 510.422,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59126-2
Período de Captação até: 18/12/2026
11 - Processo: 71000.069587/2024-03
Proponente: Associacao Desportiva Bombinhas
Título: Em Busca de Novas Conquistas
Registro: 2404750
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 22.552.188/0001-13
Cidade: Bombinhas UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 903.133,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7127 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 8053-5
Período de Captação até: 18/12/2026
12 - Processo: 71000.070037/2024-29
Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau
Título: Projeto "O Esporte Como Movimento de Inclusão"
Registro: 2404917
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 82.656.554/0001-06
Cidade: Blumenau UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.481.129,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2999 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35533-X
Período de Captação até: 18/12/2026
13 - Processo: 71000.069616/2024-29
Proponente: Associação Desportiva de Teqball
Título: Teqball Pelo Brasil
Registro: 2404773
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 53.769.742/0001-42
Cidade: Santos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 394.418,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6961 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40293-1
Período de Captação até: 18/12/2026