DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
52 - Processo: 71000.072796/2024-26
Proponente: Instituto ASR - Alfenas Siqueira Racing
Título: F Delta
Registro: 2405330
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 18.841.533/0001-61
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 447.042,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 63431-X
Período de Captação até: 23/12/2026
53 - Processo: 71000.072797/2024-71
Proponente: Instituto ASR - Alfenas Siqueira Racing
Título: F4 Brasil 2
Registro: 2405331
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 18.841.533/0001-61
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 3.123.510,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 63430-1
Período de Captação até: 23/12/2026
54 - Processo: 71000.072683/2024-21
Proponente: Instituto Esportivo e Social
Título: Velozes em Ação Ano III
Registro: 2405308
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.989.706/0001-07
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 672.804,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4284 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 23726-4
Período de Captação até: 23/12/2026
55 - Processo: 71000.053617/2024-51
Proponente: Instituto Mirtillo Trombini
Título: Karatê não tem idade
Registro: 2402933
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.772.834/0001-64
Cidade: Morretes UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 42.409,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44878-8
Período de Captação até: 23/12/2026
56 - Processo: 71000.072974/2024-19
Proponente: Instituto Vidativa
Título: VIDATIVA - Basquete Sobre Rodas - Franca II
Registro: 2405436
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 33.655.167/0001-40
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 459.973,95
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 113304-7
Período de Captação até: 23/12/2026
57 - Processo: 71000.054589/2024-90
Proponente: Liga Paraense de Karate Interstyles
Título: Guerreiros do Amanhã
Registro: 2403039
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.208.159/0001-57
Cidade: Marabá UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 931.128,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5568 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 19823-4
Período de Captação até: 23/12/2026
58 - Processo: 71000.045862/2024-95
Proponente: Liga de Desportos de Betim
Título: Gol da Inclusão Social: Empoderando Comunidades por Meio do Futebol
Amador
Registro: 2402367
Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 18.299.883/0001-48
Cidade: Betim UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.343.988,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 140939-5
Período de Captação até: 13/01/2027
59 - Processo: 71000.072288/2024-48
Proponente: Liga Sorocabana de Basquete
Título: Somos Basquete Sorocaba
Registro: 2405204
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.045.431/0001-50
Cidade: Sorocaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 738.099,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0191 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 75532-X
Período de Captação até: 18/12/2026
60 - Processo: 71000.069353/2024-58
Proponente: Movimento Superacao
Título: Equipe Sagitário
Registro: 2404595
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 20.277.717/0001-92
Cidade: Bebedouro UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 164.555,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6571 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30487-5
Período de Captação até: 18/12/2026
61 - Processo: 71000.065230/2024-48
Proponente: ONG Determinados
Título: Lider de Torcida Escolar
Registro: 2404298
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.049.903/0001-79
Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 273.625,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5969 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 10354-3
Período de Captação até: 18/12/2026
62 - Processo: 71000.071306/2024-74
Proponente: Projeto Social Esporte & Vida
Título: Jiu-Jitsu para Todos
Registro: 2405194
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 35.127.514/0001-97
Cidade: São Gonçalo UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 161.780,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0394 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 137261-0
Período de Captação até: 18/12/2026
63 - Processo: 71000.072917/2024-30
Proponente: Programa Social Sim Eu Sou Do Meio - SESM
Título: Jovens Captadores
Registro: 2405384
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 40.224.894.0001.18
Cidade: Belford Roxo UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 322.804,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1823 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 114829-X
Período de Captação até: 23/12/2026
64 - Processo: 71000.072332/2024-10
Proponente: Sociedade Recreativa Mampituba
Título: Mampi Esportes
Registro: 2405227
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 83.664.979/0001-20
Cidade: Criciúma UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 653.400,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0407 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 110034-3
Período de Captação até: 18/12/2026
65 - Processo: 71000.065013/2024-58
Proponente: Toque de Fé
Título: Toque de Fé: Futsal que transforma vidas
Registro: 2404220
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 34.970.440/0001-93
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 479.824,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7141 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 41124-8
Período de Captação até: 18/12/2026
DELIBERAÇÃO Nº 1.706, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
04/12/2024, 18/12/2024 e 23/12/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de
janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 04/12/2024, 18/12/2024 e
23/12/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.071248/2024-89
Proponente: AFRO - Associação Fernando Roberto de Oliveira
Título: Cria Lavras Atletismo
Registro: 2405150
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 39.726.387/0001-01
Cidade: Lavras UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 269.255,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0364 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 120600-1
Período de Captação até: 23/12/2026
2 - Processo: 71000.070050/2024-88
Proponente: Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Moncao
Título: Projeto Vida Ativa na Comunidade
Registro: 2404929
Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional
CNPJ: 01.425.656/0001-19
Cidade: Monção UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 719.997,62
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2449 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 37483-0
Período de Captação até: 23/12/2026
3 - Processo: 71000.069524/2024-49
Proponente: Associacao Atletas Sal e Luz
Título: Projeto Social de Futsal
Registro: 2404702
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.832.662/0001-96
Cidade: Amontada UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 479.655,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4159 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 25304-9
Período de Captação até: 23/12/2026