DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de outorgas de
direito de usos de recursos hídricos de:
Nº 143 - ADEMAR DE SOUZA COSTA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Muquém do
Rodelas/BA, aquicultura.
Nº 144 - LA VITA ALIMENTOS AGROINDUSTRIA LTDA, Barramento Córrego das Pitangueira,
Município de Andradas/MG, Irrigação.
O inteiro teor dos Indeferimentos,
bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de
recursos hídricos a:
Nº 145 - LUCCA SOUZA LEITE, rio Guaxupé, município de Guaxupé/MG, irrigação.
Nº 147 - JOSÉ EUDES GOMES DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 148 - ALAN MARTINS TRINDADE; SILVIO RENATO MATTA E ALEXANDRE MARTINS
TRINDADE, UHE Água Vermelha, município de Riolândia/SP, irrigação.
Nº 149 - ALAN MARTINS TRINDADE; GILBERTO TRINDADE E ALEXANDRE MARTINS TRINDADE,
UHE Água Vermelha, município de Riolândia/SP, irrigação.
Nº 150 - MAEDSON SILVA ARAÚJO, UHE Paulo Afonso, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 151 - LAEDSON SILVA ARAUJO, UHE Paulo Afonso, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 152 - JOSE SILVA NASCIMENTO, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 153 - MARIA DO SOCORRO DE SA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 154 - EVERTON MUNARETTO, rio Araguaia, município de Santa Fé do Araguaia/TO, irrigação.
Nº 157 - RAFAEL FIGUEIREDO ATAIDE, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, irrigação.
Nº 158 - ESPEDITO MOTA DE SOUSA, Açude Engenheiro Arcoverde, município de Condado/PB, irrigação.
Nº 159 - IVANIRA ALVES MIGUEL SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 160 - JOSIVALDO GONCALVES CALDAS, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 161 - MANOEL MISSIAS RAMOS DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Santa Maria
da Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 162 - MANOEL MISSIAS RAMOS DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Santa Maria
da Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 163 - JOSE JEFFERSON TORRES SANTOS, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, irrigação.
Nº 164 - INACIO PAZ DE LIRA JUNIOR, rio São Francisco, município de Manga/MG, irrigação.
Nº 165 - WILK ALVES DA SILVA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 166 - DEOCLECIO SOARES LUSTOSA, UHE Luiz Gonzaga, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 167 - JOSÉ DE JESUS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 168 - JOATAN BARBOSA DE ARAUJO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 169 - IZAIAS FERREIRA DE SOUZA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 170 - RENEE VAN DER GOOT, UHE Chavantes, município de Carlópolis/PR, irrigação.
Nº 171 - JOSE ARNALDO DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 172 - OSMAR ANGELO DE SA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 173 - CRISTIANO CIRILO ALVES CLÁUDIO, rio Carangola, município de Divino/MG, mineração.
Nº 174 - CRISTIANO CIRILO ALVES CLÁUDIO, rio Carangola, município de Divino/MG, mineração.
Nº 175 - LUIZ HENRIQUE PACHECO DE OLIVEIRA, UHE Luiz Gonzaga, município de
Petrolândia/PE, irrigação.
Nº 176 - SILVIO CESAR REZENDE DE FARIA, UHE Furnas, município de Boa Esperança/MG, irrigação.
Nº 178 - ORLEIDE PEREIRA DE SOUZA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 179 - AGROGAR AGROPECUARIA LTDA, UHE Xingó, município de Delmiro Gouveia/AL, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas
preventivas de usos de recursos hídricos à:
Nº 146 - KARLA MAIRA RODRIGUES DE FARIA, UHE Três Marias, município de Morada Nova
de Minas/MG, irrigação.
Nº 155 - JOSÉ AILTON TELES DA SILVA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 156 - JOSÉ AILTON TELES DA SILVA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 177 - JOÃO BATISTA ERINALDO FONSECA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 180 - Revogar, a contar de 10 de janeiro de 2025, a outorga emitida a TORC
TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA por meio da Outorga ANA
nº 152, de 30 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 1 de fevereiro de 2024, seção 1,
página 32, por motivo de desistência do usuário.
Nº 181 - Revogar, a contar de 15 de janeiro de 2025, a outorga emitida a CRASA
INFRAESTRUTURA S/A por meio da Outorga ANA nº 114, de 9 de janeiro de 2025, publicada no
DOU em 14 de janeiro de 2025, seção 1, página 72, por motivo de desistência do usuário.
Nº 182 - Revogar, a contar de 15 de janeiro de 2025, a outorga emitida a FAUSTO
EDIMUNDO FERNANDES PEREIRA por meio da Outorga ANA nº 2080, de 28 de outubro de
2021, publicada no DOU em 28 de outubro de 2021, seção 1, página 17, por motivo de
desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 8.001, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/121771 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ nº 12.307.187/0001-50 para atuar em Alagoas.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.080, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/118918 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S P ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO EDIFICIO 21ST
CENTURY FLAT, CNPJ nº 03.819.289/0001-63 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.349, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/128576 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S P ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO SHOPPING CENTER
D, CNPJ nº 00.087.900/0001-18 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.358, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/128591 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S P ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIACAO RESIDENCIAL
ALPHAVILLE 9, CNPJ nº 57.387.144/0001-60 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI