DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 30, de 14 de janeiro de 2025.
A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Portaria de Pessoal GM/MS Nº 2.021, de 15 de
dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 04, de 06 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 30, de 14 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, página 157, de 15 de janeiro
de 2025, para incluir, nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 2024, a concessão de bolsas aos programas das instituições elencadas na tabela anexa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAISE REZENDE DE ANDRADE
ANEXO I
.
.PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA ESTRATÉGICOS
PARA O SUS DE PRIORIDADE NACIONAL
. .N AT U R EZ A
JURÍDICA
.UF
.CNPJ
.RAZÃO SOCIAL
.CÓDIGO MS
.TIPO 
DE
PROGRAMA
.ES P EC I A L I DA D E /
ÁREA DE ATUAÇÃO/
ANO ADICIONAL
.P O N T U AÇ ÃO
.Nº 
DE 
BOLSAS
CO N C E D I DA S
. .Órgão 
ou
instituição
pública municipal
.SP
.46319000002284
.FUNDO 
MUNICIPAL
DE SAÚDE -
MUNICÍPIO DE
GUARULHOS
.15.957
.Especialidade
.Anestesiologia
.-
.2
. .Instituição
privada sem fins
lucrativos
.PE
.10739225002323
.INSTITUTO 
SOCIAL
DA S
MEDIANEIRAS DA PAZ
.15.958
.Área de atuação
.Neonatologia
.-
.2
.
.PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA ESTRATÉGICOS
PARA O SUS DE PRIORIDADE REGIONAL
. .N AT U R EZ A
JURÍDICA
.UF
.CNPJ
.RAZÃO SOCIAL
.CÓDIGO MS
.TIPO 
DE
PROGRAMA
.ES P EC I A L I DA D E /
ÁREA DE ATUAÇÃO/
ANO ADICIONAL
.P O N T U AÇ ÃO
.Nº 
DE 
BOLSAS
CO N C E D I DA S
. .Instituição
Federal vinculada
ao MEC
.CE
.07272636000212
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ
.15.306
.Especialidade
.Ginecologia 
e
Obstetrícia
.205
.2
. .Instituição
Federal vinculada
ao MEC
.CE
.07272636000212
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ
.15.303
.Área de atuação
.Transplante de Medula
Óssea
.80
.1
. .Instituição
Federal vinculada
ao MEC
.CE
.07272636000212
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ
.15.307
.Especialidade
.Pneumologia
.80
.1
. .Instituição
Federal vinculada
ao MEC
.CE
.07272636000212
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ
.15.308
.Área de atuação
.Psicogeriatria
.80
.2
. .Instituição
Federal vinculada
ao MEC
.CE
.07272636000212
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ
.15.312
.Área de atuação
.Medicina Fetal
.80
.1
. .Instituição
privada sem fins
lucrativos
.MG
.00961315000103
.F U N DAÇ ÃO
CRISTIANO VARELLA
.15.451
.Especialidade
.Medicina Intensiva
.80
.2
. .Instituição
Federal vinculada
ao MS
.RJ
.00394544020453
.MINISTÉRIO 
DA
SAÚDE -
HOSPITAL DA LAGOA
.15.590
.Especialidade
.Urologia
.70
.1
. .Órgão 
ou
instituição
pública estadual
.SP
.46374500014730
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DA SAÚDE
.15.738
.Especialidade
.Cardiologia
.40
.2
. .Órgão 
ou
instituição
pública estadual
.SP
.46374500014730
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DA SAÚDE
.15.764
.Ano Adicional
.Ortopedia 
e
Traumatologia
.40
.2
. .Órgão 
ou
instituição
pública estadual
.SP
.63025530001852
.UNIVERSIDADE 
DE
SÃO PAULO
.15.504
.Área de atuação
.Reprodução Assistida
.40
.4
. .Órgão 
ou
instituição
pública estadual
.SP
.63025530001852
.UNIVERSIDADE 
DE
SÃO PAULO
.15.588
.Ano Adicional
.Cardio-oncologia
.40
.8
. .Órgão 
ou
instituição
pública estadual
.SP
.63025530001852
.UNIVERSIDADE 
DE
SÃO PAULO
.15.600
.Ano Adicional
.Pneumologia
.40
.1
. .Órgão 
ou
instituição
pública estadual
.SP
.60747318000162
.INSTITUTO 
DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL
.15.547
.Área de atuação
.Alergia 
e
Imunologia
Pediátrica
.40
.4
. .Órgão 
ou
instituição
pública estadual
.SP
.60747318000162
.INSTITUTO 
DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL
.15.561
.Área de atuação
.Ec o c a r d i o g r a f i a
.40
.2
. .Órgão 
ou
instituição
pública estadual
.SP
.46374500011633
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DA SAÚDE
.15.974
.Área de atuação
.Ecografia Vascular com
Doppler
.40
.1
. .Órgão 
ou
instituição
pública estadual
.SP
.46374500011633
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DA SAÚDE
.15976
.Especialidade
.Endocrinologia 
e
Metabologia
.40
.1
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificado o Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 29, de 14 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, página 155, de 15 de janeiro de 2025, referente
ao Edital SGTES/MS nº 3, de 06 de novembro de 2024.
ONDE SE LÊ:
.
. PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE EM ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL
. .N AT U R EZ A
JURÍDICA
.UF
.CNPJ
.RAZÃO SOCIAL
.CÓDIGO MS
.ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
.P O N T U AÇ ÃO
.Nº 
DE
BOLSAS
CO N C E D I DA S
. .Instituição privada
sem fins lucrativos
.RO
.4941365000171
.ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA
DE ODONTOLOGIA SECÇÃO
RONDÔNIA
.15.680
.Saúde Coletiva
.-
.10
.
.PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE NAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO ESTRATÉGICAS PARA O SUS DE PRIORIDADE NACIONAL
. .N AT U R EZ A
JURÍDICA
.UF
.CNPJ
.RAZÃO SOCIAL
.CÓDIGO MS
.ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
.P O N T U AÇ ÃO
.Nº 
DE
BOLSAS
CO N C E D I DA S
. .Órgão 
ou
instituição 
pública
estadual
.MG
.22675359000100
.UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
.16.007
.Atenção Básica / Saúde da
Fa m í l i a
.-
.9
. .Instituição privada
sem fins lucrativos
.MG
.25452301000187
.SOCIEDADE EDUCACIONAL
UBERABENSE
.15.462
.Atenção Básica / Saúde da
Fa m í l i a
.-
.3
.
.PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE NAS DEMAIS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO ESTRATÉGICAS PARA O SUS
. .N AT U R EZ A
JURÍDICA
.UF
.CNPJ
.RAZÃO SOCIAL
.CÓDIGO MS
.ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
.P O N T U AÇ ÃO
.Nº 
DE
BOLSAS
CO N C E D I DA S
. .Órgão 
ou
instituição 
pública
estadual
.SC
.82951245002617
.SECRETARIA DE
ESTADO
DA SAÚDE
.15.137
.Intensivismo 
/
Terapia
Intensiva
.110
.6
. .Instituição Federal
vinculada ao MEC
.RS
.92242080000100
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE PELOTAS
.15.326
.Saúde Bucal
.90
.3
. .Instituição Federal
vinculada ao MEC
.RS
.92242080000100
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE PELOTAS
.15.327
.Saúde Animal e Ambiental
.80
.2