DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CAMILA AUGUSTA PASSOS CHAVES, matrícula 
30000633, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, a partir de 08 de Janeiro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 09 de 
janeiro de 2025.
Jose Valdeci Reboucas
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) HERMANO ZENAIDE FILHO, matrícula 30000609, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, a partir de 08 de Janeiro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.
Jose Valdeci Reboucas
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LARISSA AUGUSTO E SILVA , matrícula 30009568, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, a partir de 08 de Janeiro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.
Jose Valdeci Reboucas
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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O ( A ) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.359, de 23 de Março de 2023, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)DAVID MACHADO BASTOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, a partir da data da publicação. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.
Jose Valdeci Reboucas
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA CC 0004/2025-SOP - O (A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.359 de 23 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DAVID MACHADO BASTOS, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Licitações , unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.
Jose Valdeci Reboucas
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2022
NUP: 43022.012569/2024-58
IG: 1358840000
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita 
no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. 
GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, 
n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, 
inscrita no CNPJ nº 07.040.108/0001-57, por seu Diretor-Presidente, Sr. NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, brasileiro, divorciado, contador, 
portador de RG nº 20076678428 (SSP-CE) e de CPF nº 485.300.853-53; V – ENDEREÇO: com sede na Av. Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Vila União, 
Fortaleza-CE, CEP 60422-901; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações; tudo de acordo 
com o Processo Administrativo epigrafado, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O 
presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no FORNECIMENTO 
DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS ADMINISTRADAS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP, LOCALIZADAS NOS DISTRITOS OPERACIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA (MARANGUAPE), ARACOIABA, ITAPI-
POCA, SANTA QUITÉRIA, CRATEÚS, TAUÁ E NOS AEROPORTOS DE CAMPOS SALES E QUIXADÁ, a contar de 26 de janeiro de 2025 e findando 
em 26 de janeiro de 2026; CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor global anual estimado do 
presente contrato é de R$ 87.022,80 (oitenta e sete mil, vinte e dois reais e oitenta centavos). Os serviços deste contrato, em seu período prorrogado, serão 
pagos com os recursos da seguinte dotação orçamentária: Classificação funcional: 43200007.26.122.421.20194 – Manutenção dos Serviços Administrativos 
– SOP; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do 
Tesouro Estadual e 700/070 – Recursos Diretamente Arrecadados.; IX – VALOR GLOBAL: R$ 87.022,80 (oitenta e sete mil, vinte e dois reais e oitenta 
centavos); X – DA VIGÊNCIA: 26/01/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não 
colidirem com os ajustes deste Termo, que as Partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 17/01/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO 
PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE), NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS(Diretor-Presidente da Contratada) e 
CLAUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE(Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº281/2022
NUP: 43022.000022/2025-91
IG: 1360303000
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 281/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste