DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025
a partir de 17/12/2024; 2.4. O prazo de vigência será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos, conforme Manifestação do Gestor, à fl. 036.; IX –
VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 02/08/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 13/01/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:
GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SÓCIO-
-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 43022.009511/2024-27
Nº DO DOCUMENTO: 64/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SOP/CE, situada na Avenida Alberto Craveiro, 2775
– CEP Nº 60.861-211 – bairro Castelão, em Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Supe-
rintendente o senhor JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, portador do CPF sob o nº. 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta capital à Rua
Conselheiro Tristão, 800 – Aptº nº 1002 – bairro Fátima, CEP: 60050-165, Fortaleza – Ceará, doravante denominada CONTRATANTE; CONTRATADA:
FORNECEDORA ENGELOG LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 39.711.575/0001-58, localizada na Rua Sargento
Serpa, nº 70, neste ato representada por seu Procurador Sr. VICTOR BALREIRA MARINHO, brasileiro inscrito no CPF sob o nº 006.692.353-00, residente
e domiciliado na Rua Neudelia Monte, nº 615, Bairro José de Alencar, Fortaleza, Ceará, doravante designada CONTRATADA; OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA EXECUÇÃO
DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE MULHERES NA OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALI-
FICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL – INFRARODOVIÁRIA CEARÁ NA OBRA DE QUALIFICAÇÃO DA RODOVIA
CE-377, NO TRECHO: ENTR.CE-458 (QUIXERÉ) – ENTR.CE-356 (BONSUCESSO); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato reger-se-á
por toda a legislação aplicável, nos preceitos do direito público, no EDITAL DE COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº 20240001/CEL 04/SOP-BID/
CE – PROCESSO - VIPROC Nº 01470004/2024 – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO: Nº Nº 5541/OC-BR (BR-L1589) - BID, na Lei nº 14.133/2021, de 1º
de abril de 2021 - Artigo 1º – Inciso II - § 3º e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie, no Regulamento das Políticas para
a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - GN-2349-15 e nas informações contidas
no Processo Administrativo – PROCESSO VIPROC Nº 01470004/202; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a vigência de 07(sete)
meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e consequente emissão de Ordem de Serviços; VALOR GLOBAL: R$ 449.911,64
(quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e onze reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional:
43200007.26.782.261.11644 – Restauração e Supervisão – (InfraRodoviária Ceará); - Elemento de Despesas: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/
Pessoa Jurídica; - Região: 14 – Vale do Jaguaribe; - Fontes: 500 – Recursos Originários do Tesouro Estadual e 754/259 – Crédito Externo do BID.; DATA
DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e VICTOR BALREIRA
MARINHO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0137/2023
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0137/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SANIT ENGENHARIA EIRELI; V – ENDEREÇO: São
Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 105, 2, “a” do Regulamento de Licitações e Contratos -
Processo nº 1187.000005/2024-32-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de
R$ 24.056.207,16 (vinte e quatro milhões, cinquenta e seis mil, duzentos e sete reais e dezesseis centavos), em percentual correspondente a 24,67%, sobre
o valor global do contrato. IX - VALOR GLOBAL: R$ 121.556.207,16 (cento e vinte e um milhões quinhentos e cinquenta e seis mil e duzentos e sete
reais e dezesseis centavos). X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 16 de
janeiro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Erisberg Silva Albuquerque, Superintendente
de Negócio Norte respondendo pela Diretoria de Unidade de Negócio e Hélio Cesar Perini Rosas, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº248 E 250_2024
NUP Nº43012.000637/2024-55
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
DE REAGENTES, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da
Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano,
contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e
comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000026/2024-20, no Pregão Eletrônico nº 20240116, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023,
publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGIS-
TRADOS: ATA DE Nº 248_2024, CEQUÍMICA LTDA (CNPJ: 07.358.914/0001-78) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 232,10 a quantidade
de 15 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 1,2042 a quantidade de 2000 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 43,45 a quantidade de 3000
unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 1,5709 a quantidade de 18000 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 260,00 a quantidade de 3 unidades;
Item 6, com o valor unitário de R$ 551,15 a quantidade de 36 unidades e Item 7, com o valor unitário de R$ 184,23 a quantidade de 30 unidades. – GRUPO
3 – Item 14, com o valor unitário de R$ 741,00 a quantidade de 15 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 14,17 a quantidade de 3000 unidades;
Item 16, com o valor unitário de R$ 10,37 a quantidade de 4500 unidades; Item 17, com o valor unitário de R$ 1.635,02 a quantidade de 15 unidades; Item
18, com o valor unitário de R$ 53,05 a quantidade de 300 unidades e Item 19, com o valor unitário de R$ 11,47 a quantidade de 1200 unidades. – GRUPO
5 – Item 24, com o valor unitário de R$ 893,00 a quantidade de 27 unidades; Item 25, com o valor unitário de R$ 7,2037 a quantidade de 3000 unidades;
Item 26, com o valor unitário de R$ 0,73 a quantidade de 15000 unidades; Item 27, com o valor unitário de R$ 0,7023 a quantidade de 3000 unidades e Item
28, com o valor unitário de R$ 188,00 a quantidade de 180 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 250_2024,
LABQUÍMIOS PRODUTOS CIENTÍFICOS (CNPJ: 48.763.480/0001-79) – GRUPO 4 – Item 20, com o valor unitário de R$ 7,00 a quantidade de 1200
unidades; Item 21, com o valor unitário de R$ 14,98 a quantidade de 4500 unidades; Item 22, com o valor unitário de R$ 2,16 a quantidade de 300 unidades
e Item 23, com o valor unitário de R$ 2,48 a quantidade de 750 unidades. – ITEM 29 – Com o valor unitário de R$ 1,41 a quantidade de 30000 unidades.
Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da
Cagece, Antônio Alves Aguiar, Diretor da Empresa CEQUÍMICA LTDA e Flávio Correia de Lima, Representante da Empresa LABQUÍMIOS PRODUTOS
CIENTÍFICOS. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DO CONTRATO Nº0004/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA;
OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e insumos, dos sistemas de
refrigerações “ar-condicionado” tipo janeleiro, split e hidrônico com substituição de peças, remoção e instalação (quando necessário), sem ônus adicional
para a contratante, instalados nas Unidades da Cagece Capital e Interior – Grupo 04 – UNBBA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
20240051 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0851.000094/2023-84-Cagece- contrato
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