DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março de 
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, JONEMY COSTA FERNANDES, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o 
art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 35.369 de 31 de Março de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023 , RESOLVE NOMEAR, KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO , ocupante do 
cargo/função/emprego de professora, matricula 8580, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Caninde, para exercer o Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir da data da publicação . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM NÚMERO: 05/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
LEONARDO SARAIVA DO NASCIMENTO
FORTALEZA
SENADOR POMPEU
2200013021711X/K020
20/01/2025 a 
21/01/2025
1,5
131,43
0,00
197,15
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DA JORNADA 
PEDAGÓGICA COM GESTORES ESCOLARES DAS EEMTI
VEICULO SEDUC
PAULO EUGENIO RIFANE DE SOUSA
FORTALEZA
SENADOR POMPEU
22000130204719/K020 DNS-3
20/01/2025 a 
21/01/2025
1,5
131,43
0,00
197,15
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DA JORNADA 
PEDAGÓGICA COM GESTORES ESCOLARES DAS EEMTI
VEICULO SEDUC
TOTAL: 394,30
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 17 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM NÚMERO: 06/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE
FORTALEZA
ACARAU
22000148014917/K020 DNS-2
20/01/2025 a 
21/01/2025
1,5
131,43
0,00
197,15
PARTICIPAR DE EVENTO - REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE 
A TEMÁTICA “EDUCAÇÃO INTEGRAL NA PERSP
OUTROS
TOTAL: 197,15
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 20 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0050/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que 
dispõe a Lei nº 15.036, publicada no DOE de 25 de novembro de 2011 e Decreto nº 31.583, publicado no DOE de 23 de setembro de 2014, que regulamenta a 
Comissão Setorial de Assédio Moral a qual compete discutir, prevenir, analisar e consensuar os casos relativos a assédio moral, RESOLVE: Art. 1º. EXCLUIR: 
THAÍSA CAVALCANTE GOMES, matrícula 22000130016408, da Comissão Setorial de Assédio Moral, constituído pela Portaria nº 0154/2024-GAB, 
publicada no DOE de 09/02/2024; Art. 2º. INCLUIR: ODÉCIO JOSÉ DA SILVEIRA JÚNIOR, matrícula 30017005, na Comissão Setorial de Assédio 
Moral, como representante da Assessoria Jurídica – ASJUR; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0053/2025– GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso 
III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 17 de janeiro de 2025, os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta 
Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 14, a Comissão Inventariante para proceder ao levanta-
mento, avaliação e catalogação dos bens patrimoniais móveis e imóveis de 2025, da Secretaria da Educação. II – CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA 
Nº0522/2024 – GAB, publicada no DOE de 26/04/2024. Art. 1° A Comissão deverá adotar os seguintes procedimentos: I - Realizar até 31 de dezembro de 
cada ano, e sempre que requisitado pela Gestão Superior, o inventário de bens móveis, patrimônio da SEDUC, no sistema Sige Patrimônio; II - Apresentar 
os Relatórios de Inventário e Termos de responsabilidade à Coordenadoria de Gestão da Provisão da Rede – COGEA com os resultados dos levantamentos 
efetuados no Sistema Sige Patrimônio; III - Realizar correções e atualizações dos valores dos bens e patrimônio, quando necessário; IV - Propor o tratamento 
a ser dispensado nas situações de inconsistências no inventário; V - Propor procedimentos que visam dar maior segurança e controle na gestão do patrimônio, 
quando necessário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO