DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025
INSTITUIÇÃO
FUNÇÃO
NOME
C.P.F
MEMBRO 3
JOYCE MOURA BARROS
664.154.033-20
EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA
PRESIDENTE
TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL
265.551.233.20
SECRETARIO
JAKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA
028.709.863-00
MEMBRO 1
RAFAEL DA SILVA MOREIRA
053.598.423-50
MEMBRO 2
TIAGO DE LIMA DA SILVA
008.989.563-07
MEMBRO 3
GIANA JORGIA MOREIRA NOBRE DE FRANCA
961.273.683-91
EEMTI FILGUEIRAS LIMA
PRESIDENTE
MARIA DE FATIMA SOUZA BEZERRA
856.672.502-68
SECRETARIO
CICERA MARIA DA SILVA BENTO
707.656.773-34
MEMBRO 1
CARLOS MAGNO SILVA DE OLIVEIRA
944.544.263-68
MEMBRO 2
FRANCISCO ISAAC NOGUEIRA DE OLIVEIRA
055.714.013-70
MEMBRO 3
ELIEUDA PEREIRA MURICI
775.906.353-91
EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA
PRESIDENTE
MARCELO GONCALVES DE CALDAS
659.668.053-34
SECRETARIO
MARIA DANIELA DE ALENCAR
441.847.193-68
MEMBRO 1
LUIZ DONIZETE TAVEIRA LEITE
259.866.513-91
MEMBRO 2
DANILO JOSE GERMANO GONCALVES
002.447.433-98
MEMBRO 3
ROSILEUDA BELARMINO RIBEIRO
907.546.113-53
EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS
PRESIDENTE
ROBERTO VALDERY TEIXEIRA FILHO
458.230.063-49
SECRETARIO
GONCALO DE AMARANTE GONCALVES DA SILVA
769.227.073-20
MEMBRO 1
JARBAS MIGUEL DA SILVA
042.965.664-58
MEMBRO 2
VIVIANE DE FREITAS BARROS
626.648.593-15
MEMBRO 3
SAMUEL BELEM FERNANDES
027.617.253-10
EEM JOSE CORREIA LIMA
PRESIDENTE
PEDRO CARLOS VIEIRA DE LIMA                              
035.837.893-18
SECRETARIO
JOCASSIA COSTA FERREIRA DA SILVA
026.796.073-50
MEMBRO 1
VANESSA ALVES DE LIMA
025.675.223-01
MEMBRO 2
HILARA HOSBERGA FILIPE MARIANO
008.146.543-20
MEMBRO 3
CICERO ERIVAN DE SOUSA              
956.760.403-78
EEMTI PROFESSORA MARIA 
AFONSINA DINIZ MACEDO
PRESIDENTE
ALICE GONCALVES DE SOUSA BEZERRA
897.911.343-91
SECRETARIO
AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU
042.197.123-13
MEMBRO 1
FRANCISCO ARTHUR SOARES BEZERRA
046.741.023-24
MEMBRO 2
PAULO HENRIQUE COSTA BITU
026.838.553-03
MEMBRO 3
ANA MARCIA ALVES MONTEIRO
929.849.673-72
EEEP DOUTOR JOSE IRAN COSTA
PRESIDENTE
MATHEUS BEZERRA DE CARVALHO
065.956.563-37
SECRETARIO
EDUARDO PEREIRA BORGES 
910.854.893-53
MEMBRO 1
CARLOS ANDRE BEZERRA MARQUES
859.201.773-49
MEMBRO 2
CICERO VITORINO PEREIRA
485.626.373-00
MEMBRO 3
MARIA ISABEL DA COSTA BEZERRA
026.898.993-10
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PORTARIA Nº0058/2025-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso da atribuição que lhe 
confere o art. 210, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.142051/2024-16, RESOLVE 
determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar 
da Procuradoria-Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora HELÂNIA MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 
480363-1-7, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso III, § 1º, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, durante o período de 26/11/2021 
até a presente data, perfazendo mais de 30 dias consecutivos, passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA CC 0058/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)PATRYCIA 
LANNE DA SILVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Desen-
volvimento da Escola e da Aprendizagem S1 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 10 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0069/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR JONEMY COSTA FERNANDES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Prestação de Contas, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0070/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, KATIA ROMILDA SILVA DO 
NASCIMENTO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Regional 
de Desenvolvimento da Educação (Crede 7 - Canindé), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0126/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, RAPHAELA MENDES DE 
ALMEIDA, a partir de 06 de Maio de 2024, para o exercício no(a) Célula de Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem, exercendo suas 
atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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