DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 17 (EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE), do Termo
de Referência, do Termo de Participação nº 2024102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do
CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição., CLÁUSULA SEGUNDA – DA MUDANÇA DA QUALI-
FICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA DO CONTRATO Nº 384/2024 A qualificação do representante legal da Contratada do
Contrato nº 384/2024 será corrigida, passando, assim, a ter a seguinte redação: “...a empresa LF SOUSA MIRANDA – ME, estabelecida na Rua Arraial Zezé,
nº 149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIS
FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 027.885.573-
37...” ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e
condições do contrato original; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 08 de Janeiro
de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA Empresa Lf
Sousa Miranda – ME Contratada Testemunhas: 1. ADEMILDE ALVES DE OLIVEIRA 2.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147169/2024-31/IG: 1360360
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0702-55, com o endereço
rua: Júlio Braga, nº101- A, Bairro : Parangaba , Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
JULÇARA CAVALCANTE CRUZ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: L E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
26.080.102/0001- 58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Dispensa - Obras e Serviço N° 01/2024)
publicado no DOE de 17/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.147169/2024-31 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo a contratação de obras e serviços de engenharia, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação
nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do contratado, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 14/02//2025 até 14/04/2025.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 21/12/2024 até 19/01/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 DE JANEIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JULÇARA CAVALCANTE CRUZ - CONTRATANTE, LEONARDO
RIOS CAJAZEIRAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO MICHEL ALVES BARROS, 02- JOSE RICARDO PERREIRA FIRMINO.
Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.002084/2025-13/IG: 1360370
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0028-45, com o
endereço Rua Antônio Custódio de Mesquita, nº 76, Bairro Iratinga, Município Itapajé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alexandra Maria Araújo de Sousa; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA
VEICULOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.658.271/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rafael
Andrade de Sousa; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica nº 2024/17057 publicado no DOE de 22/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.002084/2025-13 e regulamentado no Art. 111, da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA E RAMAL DE LIGAÇÃO DO TRANSFORMADOR AO QGBT,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (Sessenta) dias, a partir de 04/02/2025 até 04/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
15 DE JANEIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE, Rafael Andrade de Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- JOSE VILAMAR GOMES VIANA, 02- JOSE CLEITO DE SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131703/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1357526
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO PARÁGRAFO – QUE TRATA DOS DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA, DO
CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI VICENTE
ARRUDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº07.954.514/0128-08 , com o endereço na Rua 113, N° 200, Bairro: Planato Caucaia, Município de Caucaia/CE, Tele-
fone (85) 31013387, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. MARIA DA SILVA MOREIR; III - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, CNPJ n.º 49.341.785/0001- 55, denominada CONTRATADA, com
endereço na rua Nereu Ramos, N° 844, Parangaba, Fortaleza-CE, CEP. 60.721-110, representada neste ato pelo seu representante legal a MARIA AUXI-
LIADORA DA SILVA COELHO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato 05/2024, publicado no DOE de 16/10/2024, oriundo da modalidade licitatória cotação eletrônica N°2024/20388 e termo de participação 2024/015,
de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.131703/2024-97 do contrato, regulamentado no Art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o número do CNPJ da empresa, do contrato
05/2024, que tem objetivo a contratação da manutenção de maquinas e equipamentos, em favor da escola EEMTI VICENTE ARRUDA. DA CORREÇÃO
DO NÚMERO DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA:Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 12/09/2024, para
corrigir o parágrafo do CONTRATO, que trata dos dados cadastrais da empresa. Onde se lê: empresa MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO,
inscrita no CNPJ n.º 31.924.309/0001-00 Leia-se: a empresa MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrito no CNPJ n.º 49.341.785/0001-55;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE
– MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- BRENNA SAVIA DE CARVALHO, 02- MARIA DA
CONCEICAO DE SOUZA FELIPE Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001149024202474/PRE-RESERVA : 1360363
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0384-40,Município de Poranga/CE,neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Poranga/CE; IV - CONTRATADA: STM
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.984.286/0001-13,neste ato representada pelo(a) Sr(a) SARANA FARIAS TORRES; V - ENDEREÇO:
Poranga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0004 publicado no
DOE de 07/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.149024/2024-74 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Poranga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que
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