DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025
tem por objetivo SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA, na ESCOLA INDÍGENA JARDIM 
DAS OLIVEIRAS, situada no município de Poranga-CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir de 06 de Fevereiro de 2024 até 27 de março de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de janeiro de 
2025 até 16 de março de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 10 DE JANEIRO 
DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS , CONTRATADA-SARANA FARIAS TORRES. 
TESTEMUNHAS 01-GILBERTO SOARES PINHO , 02-MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO. Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089519/2024-37/PRÉ-RESERVA: 1360375
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 005/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, como endereço 
Rua José Sabino Mendes nº 2313, o bairro: Flores Município Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor 
Escolar o Sr. GILSON SALES MANO; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 11.769.614/0001-59, Rua35Cj Jereissati I 170 ,Maracanaú CE, CEP 61900-610, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com o contrato nº 005/2024 publicado no DOE de 01/10/2024 de acordo como processo nº 22001.000247/2025-15 e regulamentado no Art. 111, 
da Lei Federal nº 14.133/2021esuas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de 
execução ao contrato, que tem por objetivo CONCLUSÃO DE SALA DE AULA NA EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de janeiro de 2025 até 
21 de março de2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de janeiro de 2025.; XIII - 
SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO - CONTRATANTE – CLAUDIR FERREIRA DE MOURA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-ELIZIANE 
DE SOUSA SAMPAIO MENDES, 02-PAULA ROBERTA MENDES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.148660/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1360349
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO estabelecida a Avenida Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco, Município 
de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4830, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562- 60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Sanderley Justino Coelho; III - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; IV - CONTRATADA: 
LANDIM ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Edvar Soares de Lavor, nº 78, Bairro Sol Nascente, Porteiras – CE. CEP: 63.270-000, Fone: (88) 
98103-3478, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.648.341/0001-92, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Igor 
Luciano Landim; V - ENDEREÇO: Porteiras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrônica 11/2024 publicado no DOE de 24 de outubro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.148660/2024-89 e regulamentado nos Art. 111, da 
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Brejo Santo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo Construção de uma sala de aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 29 de dezembro de 2024 até 26 de fevereiro de 2025; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Sanderley Justino Coelho - CONTRATANTE – Francisco Igor Luciano Landim – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- José Francisco de Sá Neto, 
02- Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001147159202403/PRE-RESERVA : 1360354
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0411-58,Município de Eusébio/CE , neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho; III - ENDEREÇO: 
Eusébio/CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-
04,neste ato representada pelo (a) Sr. LOAN TAVARES GOMES; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 publicado no DOE de 19/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.147159/2024-03 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/11/2024 até 
17/01/2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII 
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcio Rogério Gurgel de Carvalho , CONTRATADA-LOAN TAVARES GOMES. TESTEMUNHAS 01-ROGERIO 
FROTA DE SOUSA , 02-JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001147088202431/PRE-RESERVA : 1360358
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI 
Belarmino Lins de Medeiros,Município de Abaiara/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0557-01,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria 
Kátia Alves de Caldas; III - ENDEREÇO: Abaiara/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 26.161.655/0001-35,representada neste ato pela sócia Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Abaiara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 10/2024 e Contrato 07/2024 publicado no DOE em 16/10/2024 e 
de acordo com o processo nº 22001.147088/2024-31, regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Abaiara/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO 
DA SUBESTAÇÃO DE 112,5 kVA da EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS – CREDE 20 – ABAIARA/CE; incluindo-se todo o fornecimento 
de materiais, equipamentos e mão de obra necessária à execução de todos os serviços finais, instalações elétricas, acabamentos, pinturas, pisos, serviços 
diversos e tudo mais necessário ao término das obras e serviços, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17114, Termo de Participação 
nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto no item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14/01/2025 até 13/04/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto no item 4.2 da CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir de 
07/01/2025 até 17/03/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade