DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 DE JANEIRO DE 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Kátia Alves de Caldas , CONTRATADA-Adrielly Monte Rocha. TESTEMUNHAS 01-Maria Silvana 
Teixeira , 02- Hélder Cruz Fernandes. Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147983/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1360345
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0409-33, com o endereço Rua LAGOA ENCAN-
TADA, nºS/N, Bairro IGUAPE, Município AQUIRAZ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 
CARLINE ALVES; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: AILTON P ALVES JUNIOR CONSTRUCOES (PHX SERVIÇOS), inscrita 
no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AILTON PIRES ALVES JUNIOR; 
V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
03/2023 publicado no DOE de 27/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.147983/2024-55 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, COZINHA E NÚCLEO GESTOR, da ESCOLA INDÍGENA 
JENIPAPO KANINDÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
117 (Cento e Dezessete) dias, a partir de 07/01/2025 até 03/05/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 26 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLINE ALVES - CONTRATANTE – AILTON PIRES ALVES JUNIOR – CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- CLAUBI SILVA ALVES, 02- KARLA NAIARA ALVES. Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.145813/2024-36/PRÉ-RESERVA: 1360340
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 21/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI FILGUEIRAS LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, com o endereço 
na rua Hilda Augusto, Nº 429, Bairro Centro, Município de Lavras da Mangabeira/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por 
seu Diretor (a) Sr. (a) Altamira Cristina Ferreira; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E 
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.332.445/0001-56, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Tereza 
Maria Barbosa; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite Nº 15/2023 publicado no DOE de 06/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.145813/2024-36 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, 
inciso II pela Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR 
o PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 31/08/2024 
até 29/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Altamira 
Cristina Ferreira - CONTRATANTE – Tereza Maria Barbosa Coutinho – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- NEUSA ALVES BARRO, 02- CAMILA 
NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001002080202527/PRE-RESERVA : 1360367
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0020/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79,Município 
São Gonçalo do Amarante/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Charleny Lima Sales Castro; III - ENDEREÇO: São Gonçalo 
do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: LAVORO – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 45.140.973/0001-64, representado neste ato pelo Luiz Washington André de Oliveira; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP nº 2024/20219, publicado no DOE de 09/10/2024 e de 
acordo com o NUP nº 22001.002080/2024-27 e regulamentado no Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do 
Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Construção de 
uma sala de aula, da EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. 
; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 12/01/2025 até 10/02/2025; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE JANEIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Francisca Charleny Lima Sales Castro , CONTRATADA-Luiz Washington André de Oliveira. TESTEMUNHAS 01-EURIVANE 
MARTINS MACENA , 02-ANA LETICIA FREITAS LIMA. Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.002353/2025-33/PRÉ-RESERVA: 1360372
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195-78, com o endereço 
Rua Capitão Francisco Rodrigues, nº 574, Bairro Centro, Município Ereré/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor Sr. Fábio Junior Freire Dias; III - ENDEREÇO: Ereré/CE; IV - CONTRATADA: LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 32.511.476/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Vinicius de Lima Maia; V - ENDE-
REÇO: Ereré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 011/2023 publicado 
no DOE de 29/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.002353/2025-33 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Ereré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por 
objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, FOSSA E REFEITÓRIO, da Escola EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Noventa) dias, a partir de 15/01/2025 até 15/03/2025; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13/01/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIO 
JUNIOR FREIRE DIAS - CONTRATANTE – MARCOS VINICIUS DE LIMA MAIA - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-GESSICA HILLARY 
OLIVEIRA BATISTA, 02-MARIA DA CONCEICAO PAULO DA SILVA. Fortaleza, 20 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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