DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.003378/2025-54/PRÉ-RESERVA: 1360379
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-
14, com o endereço Rua Filizolina Freitas, Bairro Cajuais, Município Icapuí/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor Sr. Antônio Sérgio de Paula; III - ENDEREÇO: ICAPUÍ/CE; IV - CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 21.750.612/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº Israel Klivila Diogenes Satino; V - ENDEREÇO:
ICAPUÍ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no
DOE de 10 de maio de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.003378/2025-54 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: ICAPUÍ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo a REFORMA DA COZINHA, CORREDOR DOS BANHEIROS E SISTEMA FOSSA E SUMIDOURO, da Escola EEMTI PROFESSOR
GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de janeiro de 2025 até 29 de março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO SERGIO DE PAULA - CONTRATANTE – ISRAEL
KLIVILA DIOGENES SATINO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-JOAO WILAME DA SILVA, 02-ADRIANA ELLEN OLIVEIRA DA COSTA.
Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11251.522024/22/IG: 1352177
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, situada na Rua
Kleber Pessoa Navarro Veras, nº s/n, Bairro Cidade com Deus, no Município Camocim - CE, CEP 62.400.000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0391-
70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRATADA: CONSTRU-
TORA AC LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, com sede à rua Josué Bernardo de Lira, S/N, Bairro: Centro, Município: MERUOCA-CE,
CEP: 62.130-000 representado neste ato pelo(a) Sr. Albegerio Costa de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de
terceiros - Repasse para manutenção de escola, serviço de retelhamento nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 029.2024, Termo de Parti-
cipação nº 2024029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 029.2024, Termo de Participação nº 2024029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 029.2024 e Termo de Participação nº 2024029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.924,38 (doze mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Aderaldo Ferreira da Rocha - CONTRATANTE – Albegerio Costa de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Henrique
Cézar de Paiva, 02- Joziane Gomes Pessoa. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122867/2024-23/IG 1349744
CONTRATANTE: A Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, situada na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Horto, Maracanaú/CE, CREDE 01
- inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211- 22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sr.(a) Maria
Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, com sede na Rua Governador Sampaio, nº 126, Centro,
Fortaleza/CE, CEP: 60055-050, Fone: 85 32531759, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos Serviços de Repasse de Manutenção
de Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28469, Termo de Participação nº 24/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28469, Termo de Participação nº 24/2024 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28469 e Termo de Participação
nº 24/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.515,80
(dez mil e quinhentos e quinze reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria
Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATADA - Francisco Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 01- José Wilson da Silva, 02- Gustavo Henrique
Laurentino de Sousa. 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050659/2024-15/IG-1347872
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR ANTÔNIO
FEITOSA , inscrita no CNPJ nº 07.954.514.0606-16, situada na Rua coronel José Dantas, nº S/N, Bairro Frei Damião , no Município Missão Velha CE, CEP
63.200-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS
MACEDO CONTRATADA: MAGITEC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.119.845/0001-20, com sede à AV. Dom Luis, nº 300, Bairro
Aldeota Município Fortaleza - CE , CEP 60.160-196, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr PEDRO RUAN HOLANDA
NOBRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, na EEM
MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, conforme. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade Cotação Eletrônica nº 15/2024, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento
e cinquenta) dias , contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 68.915,00 (sessenta e oito mil e novecentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.11292.01.339039.54400.1 - 182501. DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS
MACEDO- CONTRATANTE – PEDRO RUAN HOLANDA NOBRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EDILMAR PEREIRA FIGUEIREDO,
02-FRANCISCA LUCRÉCIA ALVES BELÉM DE FIGUEIREDO. Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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