DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº50/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANA PAULA SOARES DE LIMA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
CICERO MARCIEL MARTINS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
CLERSON ESTIMA LODONIO RAMALHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
EDITE GONCALVES LACERDA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FERNANDO ALVES DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
0
0
0,00
FRANCISCO SOARES DE MORAIS FILHO
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
FRANCISCO YAGO VIEIRA ARRAIS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
HENRIQUE RAFAEL DE ALMEIDA ARRUDA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
HUANA MENDES DA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
JOAO CARLOS MACEDO COSTA
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
JOSE FERNANDES MAIA
Presidente
80,00
120,00
2
7
1.000,00
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
NATALIA JESSICA LOBO MASCARENHAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
OTACILIO BELEM GOMES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ROMULO DO NASCIMENTO BELARMINO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
15.130,00
*** *** ***
PORTARIA 53/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, 
com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, 
e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004838/2025-10, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação 
(DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE 
LEGISLAÇÃO, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de IGUATU/CE, durante o período de 16/01/2025 a 31/01/2025, concedendo-lhes 
diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n° 35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orça-
mentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2025
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº53/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
ALANNA CANDIDO DE 
OLIVEIRA BARROS
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
IGUATU/CE - 
16/01/2025 à 
30/01/2025
14.5
R$ 131,43
R$ 1.905,74
R$ 0,00
R$ 1.905,74
ANTONIO CRISTIA 
DA SILVA
VISTORIADOR 
II
IGUATU/CE - 
16/01/2025 à 
31/01/2025
0.00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FRANCISCA REJANE 
FERREIRA LAVOR
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
IGUATU/CE - 
16/01/2025 à 
31/01/2025
0.00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JEAN CARLOS 
DA SILVA
VISTORIADOR 
II
IGUATU/CE - 
16/01/2025 à 
31/01/2025
0.00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
YONARA RODRIGUES 
ALENCAR PALACIO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
IGUATU/CE - 
16/01/2025 à 
31/01/2025
0.00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
R$ 1.905,74
*** *** ***
PORTARIA 54/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais, 
com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, 
e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004843/2025-14, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação 
(DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE 
LEGISLAÇÃO, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de TIANGUA/CE, durante o período de 16/01/2025 a 31/01/2025, concedendo-
-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n° 35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação 
orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2025
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº54/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
ANA CAROLINA BATISTA 
GONCALVES FONTINELE
VISTORIADOR
II
TIANGUA/CE - 
16/01/2025 à 
30/01/2025
14.5
R$ 131,43
R$ 1.905,74
R$ 0,00
R$ 1.905,74
KILDARY SILVA SALES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
TIANGUA/CE - 
16/01/2025 à 
31/01/2025
0.00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
ANDERSON TADEU MADEIRO 
DE LIMA FOFONKA
VISTORIADOR 
II
TIANGUA/CE - 
16/01/2025 à 
31/01/2025
0.00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
R$ 1.905,74
*** *** ***
PORTARIA Nº61/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais, 
com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e 
considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.002161/2025-77, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS 
EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2710/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de 
Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Russas, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 
16/12/2024 a 31/12/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2024.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº61/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
SILMARA MESQUITA TORRES
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
TOTAL
R$ 990,00
*** *** ***