DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº99/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Caucaia
FRANCISCO JOSE DE LIMA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Caucaia
FRANCISCO JOSE DE LIMA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Caucaia
MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Caucaia
SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Caucaia
SUELENE CARLOS PEREIRA
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Caucaia
*** *** ***
PORTARIA Nº104/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e
considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005412/2025-75 que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação
(DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE
LEGISLAÇÃO, na cidade de Canindé durante o período de 16/01/2025 a 31/01/2025 nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº104/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Canindé
ELIANDO PEREIRA SILVA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Canindé
PEDRO ICARO MENDES DE LIMA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Canindé
*** *** ***
PORTARIA Nº108/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais,
com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e
considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005416/2025-53, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS
EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2703/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de
Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Baturité, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de
16/12/2024 a 31/12/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº108/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
GLEIDIANE LIMA ROCHA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
JOAO ERICO OLIVEIRA FREIRE
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
860,00
*** *** ***
PORTARIA Nº114/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais,
com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e
considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005410/2025-86, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS
EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 47/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de
Habilitação, à comporem a Comissão Especial – Posto RioMar, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de
11/01/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JHONNATAS ARAUJO FELICIO
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
LUCAS TAVARES LEANDRO
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
ROMULO CAVALCANTE ROLIM
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
TOTAL
R$ 750,00
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 115/CEGÁS/2024
Nº DO EXTRATO 2905815 - CEGAS
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS. CONTRATADA: QUALYTEAM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços e disponibilização de solução integrada de software como serviço (SaaS) de gestão da qualidade contemplando: Gestão Eletrônica
de Documentos, Gestão de Indicadores, Gestão de Não Conformidade e Gestão de Riscos e Auditorias. Inclui-se na prestação de serviços o suporte técnico,
parametrização da solução e treinamento para atender as necessidades da CEGÁS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016
e os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 15 (quinze)
meses, contados a partir da celebração do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 30.819,00 (trinta mil oitocentos e dezenove reais) pagos em na primeira quinta-
-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da
CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Gustav Souza
Costa (CEGAS) e Antonio Carlos Silva e Nildo José da Silva (QUALYTEAM).
Gustav Souza Costa
DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO NR 2905844
Nº DO DOCUMENTO 004/CEGÁS/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO
NEVES. OBJETO: Patrocínio ao projeto “JOGA MENINA!”, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016 e a Lei Estadual 15.700/2014, independente de transcrição, e na Proposta Administrativa de Patrocínio. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 58.328,32
(cinquenta e oito mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) pagos em Através de depósito bancário do valor do patrocínio, em conta bancária
a ser posteriormente informada, de uso exclusivo do PROJETO, ora patrocinado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Provenientes de incentivo fiscal. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Gustav Souza Costa (CEGÁS) e Eleni
Oliveira da Silva(ASSOCIAÇÃO).
Gustav Souza Costa
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO