DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Paulo Pio da Silva CPF 193.594.703-68
Auxiliar de Perfuração
V
14 a 26/01/2025
Independência
12,0
131,43
1.577,16
Francisco José do Nascimento 
CPF 209.185.693-20
Auxiliar de 
serviços Gerais
V
14 a 29/01/2025
Itarema - Independência
15,0
131,43
1.971,45
José Inácio Saldanha da Silva 
CPF 090.105.483-68
Operador de Compressor
V
15 a 27/01/2025
Ocara
12,0
131,43
1.577,16
José Anísio Silva de Magalhães 
CPF 188.643.093-49
Operador de Perfuratriz 
V
20 a 31/01/2025
Pacujá
11,0
131,43
1.445,73
José Wilson Pereira CPF 
152.090.591-20
Motorista
V
15 a 27/01/2025
Ocara
12,0
131,43
1.577,16
Francisco Willians Magalhães 
Menezes CPF 143.349.763-87
Auxiliar de Perfuração
V
20 A 25/01/2025
Independência
5,0
131,43
657,15
José Humberto Soares 
CPF 117.839.233-34
Of. De Manutenção
V
15 a 17/01, 20 a 24/01 
e 27 a 31/01/2025
São Luis do Curu – Quixadá – Jaguaruana 
– Itapiúna – Pereiro- Mombaça
11,0
131,43
1.445,73
João Osvaldo Virino de Sousa 
CPF 121.481.303-82
Operador de Compressor
V
20 a 31/01/2025
Pacujá
11,0
131,43
1.445,73
José Carlos de Sousa CPF 
210.746.073-68
Operador de Máquinas
V
20 a 25/01/2025
Ocara
5,0
131,43
657,15
José Cláudio da Silva CPF 
111.611.753-34
Mecânica de máquinas 
e veículos
V
20 a 31/05/2025
Caridade
11,0
131,43
1.445,73
Francisco Umbilino da 
SilvaCPF 164.755.693-72
Motorista
V
20 a 22/01/2025
Acaraú
3,0
131,43
 
394,29
TOTAL 
14.194,44
*** *** ***
PORTARIA Nº004/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA RESPONDENDO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações e em conformidade com o art. 8°, o inciso III e parágrafo único do art.17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei 
nº9.826 de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora THAÍS PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº3000025-0, ocupante do cargo de Supervisora do 
Núcleo de Registros Funcionais, para exercer o cargo de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo DNS-3, lotado na Gerência de Gestão de Pessoas, integrante 
da estrutura organizacional da SOHIDRA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular, em virtude de férias, no período de 20/01/2025 a 03/02/2025. SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Francisco Hemirton Lemos Peixoto
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2024/COGERH
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: TCC FESTAS E EVENTOS LTDA. 
V – ENDEREÇO: RUA OLÍMPIO LEITE, Nº620; BAIRRO: JOSÉ DE ALENCAR; CEP.: 60.830-275; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2022, mormente seu art. art. 83, itens 1, 2, alínea “a”, e 
4, em compatibilidade com as disposições da Lei nº13.303/2016, na Justificativa Técnica apresentada pela Assessoria de Comunicação – Ascom, bem como 
em tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nºNUP 29012.000182/2025-28, parte integrante deste Instrumento, independentemente 
de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa dos itens do Contrato 
nº065/2024/Cogerh, o qual tem como finalidade a prestação dos serviços de buffet, dentre os quais estão contidos a locação do espaço, estacionamento e 
serviço de alimentação para suprir o evento de Apresentação dos Resultados e Encerramento do ano de 2024 da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº007/2024/Cogerh. IX - VALOR DO ADITIVO: 
Fica acrescido o montante de R$ 8.693,29 (oito mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos), representando um percentual de aproximadamente 
23,84% (vinte e três vírgula oitenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato, passando o valor global de R$ 36.461,00 (trinta e seis mil e quatrocentos 
e sessenta e um reais) para R$ 45.154,29‬ (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência 
deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 05/03/2025, com efeitos retroativos a 12/12/2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente 
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº065/2024/Cogerh, ora aditado. XII – DATA: 10/01/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: 
Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Andrea Câmara de Melo Jorge / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2025/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: 
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: WD & R SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; AVENIDA PESSOAS 
PIRES, Nº310; BAIRRO: LILIO GENTIL LEITÃO; CEP.: 63.780-000; MONSENHOR TABOSA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição 
de material civil para construção da rede de distribuição da adutora de abastecimento da comunidade rural da Serra do Mãozinha no Município de Abaiara 
– Ce (GRUPO 01), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº20240018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº13.303, 
de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH – 2022 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, 
bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.005878/2024-60, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no 
art. 71 da Lei Federal nº13.303/2016. O prazo de execução do objeto contratual é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 128.256,30 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri 
Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Robson Domingo Silva Feitosa / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.088637/2024-
53, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) CHARLYANE 
DIOGENES BRITO, matrícula 30027507, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde - SES), lotado(a) no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, a partir de 09 de outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de 
janeiro de 2025.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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