DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº09.092.152/0001-36, estabelecida na Avenida Plácido Castelo, Nº52, Bairro: Jardim da Oliveiras, 
CEP: 60.820-290, Fortaleza - CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.028279/2024-20, quanto a entrega do medicamento 
especificado na Nota de Empenho 2024NE000315, oriunda da Ata de Registro de Preços nº15223/2023, Pregão Eletrônico nº0212/2023, devendo esta portaria 
ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº160/2025 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
no processo Suite nº24001.002552/2025-77, RESOLVE cessar os efeitos, a partir do dia 21 de janeiro de 2025, da Portaria nº2690/2024, datada de 11 
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 13 de novembro de 2024, que designou ANA MIRIAN AGUIAR BASTOS, como 
ordenadora de despesas do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
20 de janeiro de 2025.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº161/2025 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
no processo Suite nº24001.002552/2025-77, RESOLVE cessar os efeitos, a partir do dia 21 de janeiro de 2025, da Portaria nº180/2024, datada de 06 de 
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 09 de fevereiro de 2024, que designou LUCIOLA CAMPOS LAVOR GUERNELLI, 
como ordenadora de despesas substituta do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 20 de janeiro de 2025.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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Nº02/2025.
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/0448/SESA, CUJA FINALIDADE TRATA-SE DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo 
Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob 
o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, na 
Súmula 473 do STF, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº2022/0448/SESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº09621286/2021, cujo objeto trata-se 
da prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para 
atender as necessidades das áreas: Asseio e Conservação, Técnica Administrativa e Transporte da Secretaria da Saúde do Ceará e suas Unidades Hospitalares, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo em vista o disposto no processo VIPROC, 
09621286/2021 motivo pelo qual solicita a revogação do Pregão Eletrônico nº2022/0448/SESA.
Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato para que os 
interessados se manifestem sobre a revogação, em tela, com fundamento nos artigos 49, §3º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº8.666/1993.
Pelo que firma a presente anulação da concorrência pública, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos 
e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº195/2024 AO CONTRATO Nº320/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira interina da SESA, Sra. Carla Cristina 
Fonteles Barroso, portadora do RG nº2006019084650 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº647.853.433-20, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo 
em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.047166/2024-23, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, 
resolve fazer apostilamento ao Contrato nº320/2021, firmado com a PROJETUB PROJETOS E INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM 
TUBULAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.215.751/0001-49, para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 
45 dos autos do processo:
REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15461 
24200214.10.302.171.20578.03.339039.02.6009200000.1
19349 
24200214.10.302.171.20578.03.339039.01.5009100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 25 de julho 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA INTERINA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00053
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACAO LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº20241048 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.033380/2024-01. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T 
S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 4: 372874 - ENALAPRIL MALEATO, 20MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 
1.0 COMPRIMIDO- obs QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0733; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: 
931435 - DOBESILATO DE CALCIO, 500MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0300; ITEM 10: 
1375003 - OCTREOTIDA ACETATO, 20MG, PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. .QUANT.: 15; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5.273,0000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: 1031860 - BENZOATO DE ALOGLIPTINA, + METFORMINA (CLORIDRATO), 
12,5MG + 850MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:..QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9500; ITEM 7: 469835 
- LEVETIRACETAM, 750 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 22.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8000; 
ITEM 8: 619479 - LIRAGLUTIDA, CARPULE 3ML + SISTEMA APLICADOR, 6 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.
QUANT.: 1.935; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,3200; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: 
ITEM 2: 1085619 - DESMOPRESSINA ACETATO, 0,2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5,4800; ITEM 9: 1896725 - ERIBULINA MESILATO, 0,5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / 
AMPOLA- obs:. ..QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.586,5500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241048 ; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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