DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00066
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA 
e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e even-
tuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20231634 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.014715/2023-01. Este instrumento não obriga Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA: ITEM 6: 1382330 - SERINGA, AGULHA FIXA 6 X 0,25MM, 31G, 
ESPACO MORTO ZERO, DESCARTAVEL PARA INSULINA 100UI, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 161.100; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,2000; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 7: 1191425 - COLETOR, URINA TIPO 
SAQUINHO UNISSEX, PEDIATRICO, GRADUADO A CADA 10ML, CAPACIDADE PARA 100ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 
95.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231634; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500267
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA; HOSPFAR INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº20241288 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.051173/2024-20. Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 6; 595674 - ROSUVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVES-
TIDO, 20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5200; PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA 
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA; ITEM: 1; 379307 - PROPATILNITRATO, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 17.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
S/A; ITEM: 4; 384448 - RALOXIFENO (CLORIDRATO), 60 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 450; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3500; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; 1189743 - QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), 
25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20241288; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
17/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1796/2024
PROCESSO Nº24001.106958/2024-47
PRÉ-RESERVA 1359864000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; OBJETO: Contratação de aquisição 
de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 50.340,00 (cinquenta mil trezentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 06/01/2025; SIGNATÁRIOS: 
CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E LUIZ OSCAR NOVAKOSKI PERIDES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2025
PROCESSO Nº24001.106975/2024-84
PRÉ-RESERVA 1359892000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 
LTDA; OBJETO: Contratação de aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta 
do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 12.857,00 (doze mil oitocentos e cinquenta 
e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600920
0000.1 DATA: 06/01/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E JOSÉ SALES SILVEIRA D’ ALMEIDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2025
PROCESSO Nº24001.106857/2024-76
PRÉ-RESERVA 1359751000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: MEDCORP SAÚDE TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.
03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 03/01/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS E MARCELO HENRIQUE PINELLA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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