DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2025
PROCESSO Nº24001.106494/2024-79
PRÉ-RESERVA 1359538000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES 
LTDA; OBJETO: Contratação de aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta 
do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 105.920,00 (cento e cinco mil novecentos e 
vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600920
0000.1 DATA: 03/01/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E MARIA CECÍLIA PATRÍCIA BRAGA BRAILE 
VERDI E WALTER STERNIERI JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2025
PROCESSO Nº24001.070540/2024-94
PRÉ-RESERVA 1338752000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. CONTRATADA: DELL COMPUTA-
DORES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de computadores desktops, notebooks, estações de trabalho e monitores de vídeo, contemplando 
utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, à época da assinatura 
do certame, e seguirá a Lei nº14.133/21, que é a vigente, bem como outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da celebração. VALOR GLOBAL: R$ 449.612,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e doze 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.174.10912.03.449052.1.634.3220059.1.4.01. DATA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e MAURICIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2025
PROCESSO Nº24001.107370/2024-19
PRÉ-RESERVA 1360177000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de suplementos 
alimentares para o Hospital de Messejana no período de 12 meses, objetivando manter ou recuperar o estado nutricional do paciente, corrigindo carências e 
melhorando a sua condição clínica e nutricional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 56.448,00 (cinquenta e seis 
mil quatrocentos e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.
302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 06/01/ 2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E ANA 
FLÁVIA SANTOS ABREU.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2025
PROCESSO Nº24001.070540/2024-94
PRÉ-RESERVA 1338752000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. CONTRATADA: DELL COMPUTA-
DORES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de computadores desktops, notebooks, estações de trabalho e monitores de vídeo, contemplando 
utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, à época da assinatura 
do certame, e seguirá a Lei nº14.133/21, que é a vigente, bem como outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da celebração. VALOR GLOBAL: R$ 38.430,00 (trinta e oito mil quatrocentos e trinta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10892.03.449052.1.634.3220059.1.4.01. DATA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e MAURICIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2025
PROCESSO Nº24001.070540/2024-94
PRÉ-RESERVA 1338752000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. CONTRATADA: DELL COMPUTA-
DORES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de computadores desktops, notebooks, estações de trabalho e monitores de vídeo, contemplando 
utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, à época da assinatura 
do certame, e seguirá a Lei nº14.133/21, que é a vigente, bem como outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE;  
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da celebração. VALOR GLOBAL: R$ 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais), . DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10892.03.449052.1.634.3220059.1.4.01. DATA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e MAURICIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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