DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2025
PROCESSO Nº24001.070540/2024-94
PRÉ-RESERVA 1338752000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. CONTRATADA: DELL COMPUTA-
DORES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de computadores desktops, notebooks, estações de trabalho e monitores de vídeo, contemplando 
utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do 
Pregão Eletrônico nº20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, à época da assinatura do certame, 
e seguirá a Lei nº14.133/21, que é a vigente, bem como outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da celebração. VALOR GLOBAL: R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais),. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200014.10.302.173.10924.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e MAURICIO LUIS 
CASSALTA DE PAULA COUTO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2025
PROCESSO Nº24001.070540/2024-94
PRÉ-RESERVA 1338752000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. CONTRATADA: TORINO INFOR-
MÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de computadores desktops, notebooks, estações de trabalho e monitores de vídeo, contemplando utilização 
de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da celebração. VALOR GLOBAL: R$ 20.769,00 (vinte 
mil setecentos e sessenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.173.10924.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA: 16/01/2025. 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e RODRIGO DO AMARAL RISSIO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 34/2025
PROCESSO Nº24001.106438/2024-34
PRÉ-RESERVA 1359519000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COOPEND COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA; OBJETO: A 
prestação dos Serviços em horas, procedimentos e exames na categoria de Médico Endoscopista, para atender as necessidades das unidades de saúde 
da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 
(um) ano, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 553.640,82 (quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta reais e 
oitenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.33903
4.1.6009200000.1 DATA: 16/01/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E DÉCIO SAMPAIO COUTO JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 39/2025
PROCESSO Nº24001.107004/2024-51
PRÉ-RESERVA 1359910000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS SA; OBJETO: Aquisição de Órtese 
e Prótese, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 110.040,00 (cento e dez mil e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.
03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 15/01/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS E MEIRY TATIANE SILVA BORGES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 47/2025
PROCESSO Nº24001.107586/2024-76
PRÉ-RESERVA 1360260000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros 
Alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 207.792,31 (duzentos e sete mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 16/01/2025; 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 49/2025
PROCESSO Nº24001.107611/2024-11
PRÉ-RESERVA 1360263000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BOYNTON IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; OBJETO: Contra-
tação de aquisição de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 15/01/2025; 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E CAMILA SATT DE OLIVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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