DOE 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE LÁTEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGÊNICO. 
ADULTO. 30,5 X 10,0CM. IMPERMEÁVEL, LAVÁVEL, RESISTENTE 
À VARIAÇÕES DE TEMPERATURA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, COM RÓTULO E INSTRUÇÃO 
DE USO. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO 
FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 23; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.152,00; 
ITEM: 13; PROTETOR ORTOPÉDICO ROLO CONFECCIONADA A BASE 
DE POLÍMERO VISCOELÁSTICO, ISENTO DE LÁTEX, SILICONE 
E PLASTIFICANTE, HIPOALERGÊNICO. ADULTO. 20,0 X 5,0CM. 
IMPERMEÁVEL, LAVÁVEL, RESISTENTE À VARIAÇÕES DE TEMPE-
RATURA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO E 
SEGURA, COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO. CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DE 
FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 2; VALOR UNITÁRIO: R$ 336,00; ITEM: 14; PROTETOR 
ORTOPÉDICO BRAÇO CONFECCIONADA A BASE DE POLÍMERO 
VISCOELÁSTICO, ISENTO DE LÁTEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, 
HIPOALERGÊNICO. ADULTO. 46,0 X 10,0 X 5,0CM. IMPERMEÁVEL, 
LAVÁVEL, RESISTENTE À VARIAÇÕES DE TEMPERATURA. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, COM 
RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO. CONTENDO DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E 
PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 102; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 400,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0245/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/07/2018; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 525/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL 
MÉDICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(introdutores conectores em “y” e selantes hemostáticos), para atender a 
necessidade do Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRA-
TADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos, o item contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 
1144/2016, Ata de Registro de Preço nº 183/2017, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal 
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 14.220,00 (quatorze mil, duzentos e 
vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 
12/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Vanessa 
Bastos da Silva Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 852/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ECOMED EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. OBJETO: Aqui-
sição de material médico hospitalar para atender ao Hospital Geral de 
Fortaleza-SESA/HGF, conforme as especificações constantes na Dispensa 
de Licitação nº 140/2018. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, 
conforme descrição e quantitativos, o item contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 140/2018, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 57,60 (cinquenta 
e sete reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.
30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. 
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 942/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA 
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de material médico hospitalar para atender ao Hospital Geral de 
Fortaleza-SESA/HGF, conforme as especificações constantes na Dispensa 
de Licitação nº 138/2018. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, 
conforme descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 138/2018, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 58.015,80 (cinquenta e oito 
mil, quinze reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.3
0.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. 
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e João Deuzimar Freitas Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 944/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar para atender ao Hospital Geral 
de Fortaleza-SESA/HGF, conforme as especificações constantes na Dispensa 
de Licitação nº 138/2018. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, 
conforme descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 138/2018, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 
61, da Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 15.812,10 (quinze mil, 
oitocentos e doze reais e dez centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.3
0.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. 
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 945/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GASTROVISION 
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar para atender ao Hospital Geral 
de Fortaleza-SESA/HGF, conforme as especificações constantes na Dispensa 
de Licitação nº 138/2018. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, 
conforme descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 138/2018, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 33.660,00 (trinta e 
três mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.
30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. 
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Tiago Cláudio Araújo de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 946/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar para atender ao Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, conforme 
as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 138/2018. Cláusula 
Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos, 
os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação nº 138/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
03 (três) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 8.666/93. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.756,00 (doze mil, setecentos e cinquenta e seis reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.0
57.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Hugo Davi Rebouças.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº139  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018