DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01.CHP.SMS/2025 –
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade
Chamada Pública, tombada sob o Nº 01.CHP.SMS/2025, Para Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação da Agricultura Familiar,
tendo como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios de compras institucionais adquiridos pela Agricultura Familiar para atender as necessidades
do Hospital Municipal de Cariré/CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projetos de Vendas até o dia 22 de Fevereiro
de 2025, até às 12h a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Elísio Aguiar, N°
141, Centro, Cariré - CE. O Edital desta chamada pública estará disponível após esta publicação no Endereço da Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio
Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE, em horário de expediente oficial do município e nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereria –
Agente de Contratações.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01.CHP.STDS/2025
– O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade
Chamada Pública, tombada sob o Nº 01.CHP.STDS/2025, Para Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação da Agricultura Familiar,
tendo como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios de compras institucionais adquiridos pela agricultura familiar para atender as necessidades
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Cariré-CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projetos de
Vendas até o dia 22 de Fevereiro de 2025, até às 12h a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação,
localizada na Praça Elísio Aguiar, N° 141, Centro, Cariré - CE. O Edital desta chamada pública estará disponível após esta publicação no Endereço da
Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE, em horário de expediente oficial do município e nos Sites: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)
3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereria – Agente de Contratações.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO Nº 29.08.01-2024 - Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão nº 29.08.01-2024, referente ao Processo Administrativo
nº 00005.20240828/0001-20, quem tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
PROGRAMA PAIC INTEGRAL 9º ANO, JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, nos termos do
inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA e HOMOLOGA aos licitantes vencedores dos respectivos lotes/itens. RESULTADO
DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 0.607.801/0001-80 –
ITEM 01 - Valor total: R$ 8.700,00 (oito mil, setecentos reais) e CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 4.460.306/0001-04 – ITENS 02 e
03 - Valor total: R$ 26.680,00 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta reais). Ao setor competente para providências cabíveis. São João do Jaguaribe - CE, 19
de setembro de 2024. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação n° 09.001/2025-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através
do Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 12 de fevereiro de 2025, estará
recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.001/2025-CE cujo objeto destina-
se à Pré - Qualificação visando à contratação de empresa para requalificação da drenagem com bueiro, pavimentação e calçadas com acessibilidade da
Rua Antonieta Pires no Bairro Sem Terra no Distrito de Água Verde no Município de Guaiúba - CE. Os documentos poderão ser entregues diretamente na
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiúba - CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE, dentro do horário de 08h00min
às 14h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE);
https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba – CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP). Guaiúba/CE, 21 de janeiro de 2025. Jose Wellington de Melo Gonçalves Junior- Secretário de Infraestrutura e Habitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretarias Diversas - Aviso de Revogação - Processo Administrativo de Licitação: Pregão
Eletrônico nº. PE-01.10.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das
diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência,
convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus
próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Israel Evangelista dos Santos, Controlador Geral do
Município de Abaiara/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação
do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e
adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Israel Evangelista dos Santos
- Controlador Geral - Prefeitura de Abaiara/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº13.01.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na Modalidade Pregão, na sua forma
Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente médico-hospitalar (instrumental, equipamentos e
mobiliário) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço Global Por Lote/Grupo. Início da
entrega das propostas: A partir do dia 22/01/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de
preços: 03/02/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.
br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br. Santana
do Cariri/Ce, 21 de janeiro de 2025. Lucas Justino Caetano- Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato dos Contratos Nº 2025.01.03.001 - SEDUC, Nº 2025.01.03.001 -
SEINFRA e Nº 2025.01.03.001 - SAS do Pregão Presencial Nº 2023.12.26.001 - GM; Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de combustíveis
e outros derivados de petróleo, destinado a atender as necessidades da Prefeitura, conforme especificações em anexo; Elemento de Despesa: 33.90.30.00;
Contratada e signatário: A. Soares Barreto Combustíveis, Antônia Vanessa Gomes Januário de Freitas; Valor Global: R$ 2.925.300,00; Contratantes:
Secretaria de Educação, Valor Global: R$ 1.196.580,00; Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Valor Global: R$ 330.000,00; Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Valor Global: R$ 1.398.720,00; Dotações: 01.07.07.12.122.0402.2.017/ 01.18.18.12.361.1201.2.019/
01.18.18.12.361.1204.2.072/ 02.08.08.08.244.0807.2.082/ 01.11.11.04.122.0402.2.038; Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz; Data da
Assinatura: 03/01/2025; Vigência: 31/12/2025.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.01.21.1.
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.21.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinado ao Hospital e
Maternidade São Lucas, de acordo com os termos de repasse Nº 11.422.073000/1240-04 e 11.422.073000/1240-06, celebrados entre o Ministério da Saúde
e a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 4 de fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor
Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@
juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 21 de janeiro de 2025. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Retificação do Número do Edital. A Prefeitura Municipal de Tauá torna público a Retificação do
número do Edital do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, que circulou no dia 21/01/2025 com o número “13.01.001/2025-G17.01.001/2025-GM M”.
Estão mantidas todas as demais informações. Tauá-CE, 21 de janeiro de 2025.
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