DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

NOME
CARGO
Micael dos Santos Oliveira
Diretor do Departamento de Transporte

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE,
GABINETE DO PREFEITO, 22 DE JANEIRO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:C6D7E34B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 086, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA
ESPECIAL.

PORTARIA Nº 086, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de
Assessora Especial.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. RAQUEL MARTINS FEITOSA, para
ocupar o cargo, em comissão, de ASSESSORA ESPECIAL,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da
Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº
030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro
de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:1F2865C0

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0116, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. EXONERA
O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.

PORTARIA Nº 0116, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Exonera o ocupante do cargo em comissão integrante
da estrutura organizacional da Secretaria Municipal
da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor abaixo discriminado, ocupante de
cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável,
nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

SERVIDOR
CARGO

JOSE ERLANIO PEREIRA DOS SANTOS

COORDENADOR DE PROJETO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:AEFCE453

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA
TERMO DE CANCELAMENTO DE ADITIVO ORIUNDO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.27.01

TERMO DE CANCELAMENTO DE ADITIVO ORIUNDO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.27.01

ESTADO
DO
CEARÁ-CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
DE
AIUABA
–
CANCELAMENTO
DE
ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.09.05.01. O Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna
público o Cancelamento do1° ADITIVO de prorrogação de prazo,
cujo
OBJETO:
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O INVENTÁRIO DE
BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS E DO ATIVO
INTANGÍVEL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AIUABA/CE.
COMPREENDENDO
A
IDENTIFICAÇÃO,
DEIFNIÇÃO DA VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL, COM
ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE PLANILHAS E
RELATÓRIOS E TERMOS DE RESPONSABILIDADES,
CONFORME ORIENTAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES
EMITIDAS PELO STN, NBCTSP E MCASP E MIGRAÇÃO
DAS BASES DE INVENTÁRIO, CONTRATADA: D. RABELO
DA PONTE, CNPJ: N°37.752.345/0001-01.CONTRATANTE:
GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE.

Aiuaba-Ceará, 06 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Pedro Luan Feitosa de Castro
Código Identificador:B84AF20F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.01.13.01 CMA
O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de
Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único
do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda
documentação constante nos autos do processo administrativo
Dispensa de Licitação nº 2025.01.13.01 CMA, HOMOLOGO e
AUTORIZO a contratação da empresa J LIMA ALENCAR, inscrita
no CNPJ nº 32.651.297/0001-41, para a Contratação de serviços a
serem prestados na locação de servidor com liberação de terminal