DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Eu, 
(NOME 
COMPLETO), 
(nacionalidade), 
(estado 
civil), 
(profissão), portador(a) da carteira de identidade RG n° (número do 
RG), inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação 
completa, com endereço da residência e informações complementares 
e pertinentes a identificação do candidato), DECLARO por livre e 
espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer 
impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer 
incompatibilidade para o exercício do cargo público de (descrever o 
cargo em que foi aprovado) referente a aprovação no Concurso 
Público nº 01/2022, regido sob o Edital nº 001/2022 e Homologado 
através do Decreto Municipal nº 011/2023, realizado pela Prefeitura 
Municipal de Alto Santo, Estado do Ceará. 
  
Alto Santo-CE, _____ de __________________ de 2025. 
  
______________ 
DECLARANTE 
  
ANEXO IV 
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS 
  
Eu, (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, 
portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), 
inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, 
com endereço da residência e informações complementares e 
pertinentes a identificação do candidato), DECLARO para os devidos 
fins que: 
  
( ) Não possuo bens. 
( ) Possuo os bens, conforme discriminação e valor abaixo 
especificado: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR EM R$ 
  
  
  
  
  
  
  
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. 
  
Alto Santo-CE, _____ de __________________ de 2025. 
  
_______________ 
DECLARANTE 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:2876B970 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA N° 007/2025 - SEDUMA 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(a). 
CARLA 
CAROLINE 
BARRETO CARLOS no cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). CARLA CAROLINE BARRETO 
CARLOS, portador (a) do CPF n° XXX.512.703-XX, para exercer o 
cargo 
de 
SECRETÁRIO(A) 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
MEIO 
AMBIENTE, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, criado 
através Lei Complementar n° 001, de 11 de Janeiro de 2022, da 
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:53C36B0E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 67.2025 
 
PORTARIA Nº 67/2025 
Aratuba, 15 de janeiro de 2025. 
  
Institui a nova designação da Comissão de Avaliação 
de Imóveis do município de Aratuba e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Constituir a nova designação da COMISSÃO DE 
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS do município de Aratuba, composta dos 
membros abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, e 
sem ônus para esta Prefeitura, procederem a avaliação de imóveis 
deste Município, junto a esta Administração Municipal. 
  
NOME 
CARGO 
THOMAS THADEU ALVES MEDINA DINIZ 
PRESIDENTE 
LUCAS ALVES PINHEIRO 
MEMBRO 
JOSÉ MÁRCIO OLIVEIRA MONTEIRO 
MEMBRO 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15 
(quinze) dias do mês janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FECFA469 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 40/2025 
 
PORTARIA Nº 40/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. MARIA KEILIANE LEITÃO 
PIMENTEL SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE 
PEDAGÓGICO DOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 3º ANO) PORTUGUÊS E 
MATEMÁTICA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 
18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município