DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4ABE6F2F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 92.2025 
 
PORTARIA Nº 92/2025 Aratuba, 20 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. FRANCISCA GLEICIANE FIDELIS DA 
SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 
656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 10/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 
(vinte) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7AC31C09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 92.2025 
 
PORTARIA Nº 92/2025Aratuba, 20 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. FRANCISCA GLEICIANE FIDELIS DA 
SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 
656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 10/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 
(vinte) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2B7F202C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 93.2025 
 
PORTARIA Nº 93/2025 Aratuba, 20 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. MARIA ELIZABETE SANTOS 
OLIVEIRA, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
Comissão 
de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado 
pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 15/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 
(vinte) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:776C6CF4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 86.2025 
 
PORTARIA Nº 86/2025 
  
Concede retorno às atividades do cargo que indica e 
dá outras providências. 
. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. JOSY 
MAGUILENE ARAÚJO MEDEIROS PASSOS, Matrícula nº 
161023-6 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e 
Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência 
administrativa a partir de 02/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 
(vinte) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E72451DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 88.2025 
 
PORTARIA Nº 88/2025   Aratuba, 20 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. MARIA NEURIDETE ALVES 
PINHEIRO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE 
PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal 
nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 

                            

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