DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 
(vinte) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E7802096 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 98.2025 
 
PORTARIA Nº 98/2025 Aratuba, 21 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA FRANCINEUMA ANASTÁCIO 
DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade 
de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei 
Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 
(vinte e um) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:13192421 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 99.25 
 
PORTARIA Nº 99/2025 Aratuba, 21 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA JAIANE DA SILVA 
BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do 
Patrimônio (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de 
março de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 
(vinte e um) dias do mês de julho de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:02330AB0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.12.20.01 
  
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, inscrita no CNPJ sob o nº 
06.748.297/0001-54, localizada na Praça Joaquim Felipe, N° 15, 
Centro, Arneiroz/CE, por intermédio de seu Ordenador de Despesas, 
torna público, para conhecimento dos interessados, a anulação do 
processo de Concorrência Eletrônica nº 2024.12.20.01, na modalidade 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RODOVIA CE-
176 NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. 
A decisão foi motivada pela não publicação no Tribunal de Contas 
competente, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 
14.133/2021, que regulamenta as normas gerais de licitações e 
contratos administrativos, e outros regulamentos aplicáveis. 
Informamos que a anulação do referido processo não gera direito a 
indenização por parte dos participantes, conforme previsto na 
legislação vigente. 
A medida visa cumprir os preceitos legais e regulamentares 
aplicáveis, preservando os princípios da publicidade, moralidade e 
eficiência na gestão pública. 
  
Arneiroz-CE, 22 de janeiro de 2025 
 
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:AEFFCBAB 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇAO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 2024.12.20.02 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO URBANO DE FORTALEZA) 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, 
CONFORME 
ANEXOS, 
PARTES 
INTEGRANTES 
DESTE 
EDITAL. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS 
PROPOSTAS: 24/01/2025, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2025, DAS 08:00 HS, 
DISPUTA DE PREÇOS: 05/02/2025 ÁS 09:30, LOCAL: SEDE 
DA 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – 
CENTRO 
– 
ARNEIROZ-CE 
- 
EMAIL: 
licitacaoarneiroz@gmail.com - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: 
www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
  
Arneiroz/CE, 22 de janeiro de 2025 
 
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:F953BE21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.01.2025.1. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.1 
 
Extrato do Contrato nº 21.01.2025.1. Inexigibilidade de Licitação 
nº 2025.01.20.1. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 74 da Lei 
Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.Partes: o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura,