DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:147304C7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 94.25

PORTARIA Nº 94/2025 Aratuba, 20 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear a Sra. KEYTYCYANNE KELLY GOMES DE
SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA
PEDAGÓGICA ESCOLAR II (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº
656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 14/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A1FCDA67

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 95.2025

PORTARIA Nº 95/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo FRANCISCO ARMSTRONG PAZ
PAIVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº
164925-6, brasileiro, RG nº. 239834792/SSP-CE, CPF 719.999.733-
72, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de
02/01/2025 à 31/12/2025.
.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FB16ECC9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 96.2025

PORTARIA Nº 96/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva REJANE VIEIRA DE LIMA,
Matrícula nº 160259-4, brasileira, RG nº. 255212592/SSP-CE, CPF
758.121.183-53, com lotação na Secretaria de Saúde, por um período
de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 02/01/2025.
.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DBEFDFFE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 97.2025

PORTARIA Nº 97/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ
PAIVA,
Matrícula
nº
164869-1,
brasileira,
RG
nº.
990981162330/SSP-CE, CPF nº 803.498.543-00, com lotação na
Secretaria de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir
do dia 02/01/2025.
.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.