DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

GESTORES PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO
PROCESSO
SELETIVO
PARA
COMPOR
BANCO
DE
GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. Em favor da Empresa: AZEVEDO ASSESSORIA &
CONSULTORIA
EDUCACIONAL
LTDA,
CNPJ
Nº
27.306.909/0001-29, cujo valor global é de R$ 51.000,00
(CINQUENTA E UM MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75,
inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição
Silveira.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:1BD83A3A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
04.001/2025-CE

AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.001/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE
LICITAÇÃO
-
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº.
04.001/2025-CE. O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de
Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio
eletrônicowww.licitamaisbrasil.com.br,no dia 06 de fevereiro de
2025, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04.001/2025-CE, cujo
objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 04
SALAS
NO
CENTRO
EDUCACIONAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
CELESTINO
DE
SOUSA
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, tudo de acordo com o que
determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos
sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br ewww.licitamaisbrasil.com.br,
Informações pelo e-mail:licitacao@banabuiu.ce.gov.br. Banabuiú/CE,
21 de janeiro de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:559079A7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
11.001/2025-CE

AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11.001/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - AVISO
DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
11.001/2025-CE. O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de
Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio
eletrônicowww.licitamaisbrasil.com.br ,no dia 07 de fevereiro de
2025, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 11.001/2025-CE, cujo
objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO EM DIVERSAS
RUAS
–
MAPP
5900,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ-CE, tudo de acordo com o que determina a legislação
vigente.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://www.banabuiu.ce.gov.br
ewww.licitamaisbrasil.com.br,
Informações pelo e-mail:licitacao@banabuiu.ce.gov.br. Banabuiú/CE,
21 de janeiro de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:058F2B1A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.001/2025-DL

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.13.03.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
12.001/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA
E
ESGOTO-SAAE
DE
BANABUIÚ-CE.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE
ÁGUA E
ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS
FARIAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA
MIL
REAIS).
CONTRATADO:
PLUS
ASSESSORIA
&
CONSULTORIA
LTDA
–
ME,
inscrita
no
CNPJ
Nº
21.768.228/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
13 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:8B533480

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA

PORTARIA Nº 20.01.001/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- SECULT
NOME
CARGO
CPF
Débora dos Santos Carlos
Coordenador de Patrimônio Histórico
Cultural
619.xxx.xxx-04

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:4CAF4598

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA

PORTARIA Nº 20.01.003/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.