DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

As Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE,
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, Secretaria
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, Secretaria
Municipal de Governo de Barbalha/CE, Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, em conformidade com Art.
75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que a administração pretende realizar aescolha da
proposta mais vantajosa visando à aquisição de açúcar, café, chá e
biscoito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais
interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação
poderão ser enviadas pelo e-mail: dispensa.barbalha@gmail.com,
no horário das 08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 27 de
janeiro de 2025, após esse prazo, o processo estará encerrado para o
recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação
e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município
emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, no
endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.
Barbalha/CE, em 22 de janeiro de 2025.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:46AC9349

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.12.01/2024.
CREDENCIAMENTO Nº 20.03.01/2024

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
05.12.01/2024.
Credenciamento
nº
20.03.01/2024. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, inciso XLIII,
74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto
Federal Nº 11.878. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa FUTURA AGENCIA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº.
08.808.153/0001-71. Objeto: contratação de serviço de natureza
continuada, por intermédio de empresa especializada na prestação do
serviço de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação,
alteração,
cancelamento
de
passagens
aéreas
nacionais
e
internacionais, envio de bilhetes, seguro viagem e demais serviços
correlatos,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$
70.007,00 (setenta mil e sete reais). Vigência do Contrato: de 12
(doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Marconi
Idelfonso Pereira.
Barbalha/CE, 05 de dezembro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2DD80B2C

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS N° 2023.10.11.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços N° 2023.10.11.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Governo e a empresa INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS
E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação
de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e
assessoria visando à recuperação de créditos de natureza diversa,
incluindo-se – à taxa de localização e funcionamento (TLF, TFF), ISS
de empresas optantes pelo simples nacional e ISSQN de instituições
financeiras
e
postos
de
atendimentos
bancários,
cartórios,
construtoras, operadoras de cartão de crédito, clínicas e principais
empresas prestadoras de serviços estabelecidas em Barbalha/CE, e
ainda, a elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a
conferência das faturas de água, esgoto e saneamento da
administração direta e indireta do município, elaboração de memorial
de cálculo de consumo e a verificação do modelo tarifário aplicado
em cada unidade consumidora, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Contrato Administrativo
firmado em 27 de dezembro de 2023. O presente instrumento será
regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57,
inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de dezembro de
2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Josueh do
Nascimento Ferreira Nogueira e Nayana Bezerra de Oliveira Felipe.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de dezembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4E204665

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PORTARIA

PORTARIA Nº 21.01.001/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMETNO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO -
SEURB
NOME
CARGO
CPF
Carlos Antônio de Siqueira Araújo
Assessor de Apoio Operacional
590.xxx.xxx-15

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 21 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:87F80AA3

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 17.05.02/2024.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.14.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 17.05.02/2024. Concorrência
Pública nº 2023.12.14.1 Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
empresa R FURLANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação
de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação em pedra
tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de
Barbalha/CE, fruto do MAPP 2461 – Convênio N° 096/2023 junto à