DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

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DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO - SDA
NOME
CARGO
CPF
Zildete Martins dos Santos
Assessor de Apoio Operacional
042.xxx.xxx-30

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E74E3968

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA

PORTARIA Nº 20.01.004/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO - SDA
NOME
CARGO
CPF
Fabiana Souza do Nascimento
Gerente de Agricultura Familiar
033.xxx.xxx-69

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:7B4E5441

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N°. 02.01.2025/03 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA
COMISSÃO
ESPECIAL
DE
AVALIAÇÃO
TÉCNICA, RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE,
JULGAMENTO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS
REFERENTE AS AMOSTRAS DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE,
PROVENIENTES
DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO
PAULO
DA
SILVA
OLEGÁRIO,
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais;

CONSIDERANDO,
a
necessidade
de
avaliar
as
amostras
apresentadas, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2024.11.26.1, o
qual possui como objeto o registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das
necessidades administrativas das diversas secretarias do Município de
Barbalha/CE.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar e nomear servidores públicos para compor a
Comissão Especial de Avaliação Técnica, a fim de auxiliar o
Pregoeiro e demais Membros de Apoio na análise de Julgamento e
Elaboração de Laudos das amostras referentes a aquisição de material
de
expediente
destinado
ao
atendimento
das
necessidades
administrativas das diversas secretarias do Município de Barbalha/CE,
instaurado pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 2024.11.26.1.

Art. 2º. A Comissão será constituída pelos seguintes servidores
abaixo indicados, pertencentes ao quadro funcional da Educação:

Servidor (a)
Função
CPF
Edivande Sousa Pereira da Cruz
Diretor
Administrativo
financeiro
901.223.133-72
Kelly Cristina da Silva Costa
Diretora de Recursos Humanos
828.307.623-04
Cícero Rogério Gomes
Diretor de Almoxarifado
048.497.483-17

Art. 3º. A Comissão, ora constituída, possui plenos poderes para
classificar ou desclassificar a amostra de material/produto e verificar
se os mesmos atendem aos requisitos inseridos no Termo de
Referência, por meio de análise técnica com base nas especificações
estabelecidas no Pregão Eletrônico supramencionado.

Art. 4º. Os serviços prestados pela Comissão, serão considerados de
relevância, sem ônus para a municipalidade.

Art. 5º. O mandato dos membros da presente comissão encerra com a
finalização da avaliação.

Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Barbalha (CE), 02 de janeiro de 2025.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Executivo Administrativo Financeiro
Secretaria Municipal De Educação
Portaria Nº 02.01.023/2025
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:794EC434

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2025.01.21.01

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.21.01