DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará,
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Contrato firmado em 17 de maio de 2024. O presente instrumento será
regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57,
inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o
prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antonio Everardo
Garcia Siqueira e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3F15DF5B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA Nº 02.01.036/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
RESPONSÁVEL
PELOS
CONTROLES
DE
ABASTECIMENTO
E
MANUTENÇÃO
DA
FROTA
DE
VEÍCULOS
E
MÁQUINAS,
VINCULADOS AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
DA
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DO
MUNICÍPIO DE BARBALHA.

AQUILES SOARES DE SAMPAIO, Secretário Executivo de
Finanças de Planejamento e Gestão de Barbalha, Estado do Ceará, no
uso das atribuições legais,

Considerando o início da nova gestão e a necessária continuidade dos
serviços públicos;

Considerando, ainda, a transparência governamental e a necessidade
de provimento das ações pertinentes aos sistemas de controle interno
integrantes da estrutura administrativa de Barbalha.

R E S O LV E:

Art. 1º. Designar o Servidor Municipal JOSE JACOB PEREIRA
NETO, Matrícula nº 00843714, CPF nº 951.600.863-15, ocupante do
cargo de Vigia, lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelos controles de abastecimento e manutenção da frota de
veículos e máquinas, próprios e locados, vinculados aos órgãos
integrantes da estrutura administrativa do Município de Barbalha/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem
sua validade em 14/01/2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE),
02 de janeiro de 2025.

AQUILES SOARES DE SAMPAIO
Secretário Executivo de Finanças de Planejamento e Gestão
Portaria Nº 02.01.022/2025
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:06E881BD

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA Nº 02.01.035/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
RESPONSÁVEL
PELOS
CONTROLES
DE
PATRIMÔNIO
JUNTO
AOS
ÓRGÃOS
INTEGRANTES
DA
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA.

AQUILES SOARES DE SAMPAIO, Secretário Executivo de
Finanças de Planejamento e Gestão de Barbalha, Estado do Ceará, no
uso das atribuições legais,

Considerando o início da nova gestão e a necessária continuidade dos
serviços públicos;

Considerando, ainda, a transparência governamental e a necessidade
de provimento das ações pertinentes aos sistemas de controle interno
integrantes da estrutura administrativa de Barbalha.

R E S O LV E:

Art. 1º. Designar o Servidor Municipal EDSON DE OLIVEIRA
MONTE, matrícula nº 00843500, CPF nº 034.508.883-23, ocupante
do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria de Planejamento e
Gestão, para responder pelos controles de patrimônio junto aos órgãos
integrantes da estrutura administrativa do Município de Barbalha/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE),
02 de janeiro de 2025.

AQUILES SOARES DE SAMPAIO
Secretário Executivo de Finanças de Planejamento e Gestão
Portaria Nº 02.01.022/2025
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:77B81DF2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA Nº 02.01.034/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
RESPONSÁVEL
PELOS
CONTROLES
DE
ALMOXARIFADO
NO
ÂMBITO
DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
INTEGRANTE
DA
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA.

AQUILES SOARES DE SAMPAIO, Secretário Executivo de
Finanças de Planejamento e Gestão de Barbalha, Estado do Ceará, no
uso das atribuições legais,

Considerando o início da nova gestão e a necessária continuidade dos
serviços públicos;

Considerando, ainda, a transparência governamental e a necessidade
de provimento das ações pertinentes aos sistemas de controle interno
integrantes da estrutura administrativa de Barbalha.

R E S O LV E:

Art. 1º. Designar a Servidora Municipal LUIZA ANTONIA
AMARO NOGUEIRA, matrícula nº 00727563, CPF nº 026.571.753-
17, ocupante do cargo efetivo de Almoxarife, lotado na Secretaria de
Planejamento e Gestão, para responder pelos controles de
almoxarifado, junto a esta secretaria municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem
validade até 14/01/2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE),
02 de janeiro de 2025.