DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

NOME
CARGO
CPF
Marcus André Lima Santos
Assessor de Apoio em Saúde
736.xxx.xxx-72

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:D79ABDFC

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.09.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.09.05.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação
de
equipamentos
médico/hospitalares
destinados
ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 02 de outubro de 2023. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de
março de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Emerson Pereira da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DBFB7BDA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA Nº 20.01.002/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
NOME
CARGO
CPF
Maria Zulene Azevedo Ferreira
Lima
Diretora da Unidade de Acolhimento 503.xxx.xxx-30

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:4B85337A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA 151/2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS
EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
NA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRO – CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 125.
RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o(s) candidato(s) abaixo realacionado(s)
aprovado(s) no Concurso Público (edital 001/2024), homologado em
em 17.05.2024, através do Decreto nº 10/2024, para os cargos
públicos
nos
casos
definidos:
CARGO:
AGENTE
ADMINISTRATIVO
ISRAEL
SOARES
DE
LIMA
TIAGO
NOGUEIRA DE MORAIS 8º 9º MARIA ALANY DE LIMA
PEREIRA GABRIELY FERNANDES LIMA 10º 11º CARGO:
FARMACÊUTICO PEDRO ALLAN JUSTINO FERNANDES
CARGO: NUTRICIONISTA 1º ISABELLE PEREIRA SANTOS 2º
Art. 2º A posse deverá ocorrer em até 30 dias corridos contados do ato
de nomeação, ou seja, da publicação desta portaria, de forma que se
recomenda observar as instruções contitdas no anexo I e II para fins
de apresentação dos documentos e adotar procedimentos necessários
dentro do prazo, nos termos do edital do concurso público a que se
submeteu e das Leis Municipais.
Art. 3º Para os aprovados classificados na categoria de pessoa com
deficiência, estes serãosubmetidos a exame pericial médico, após a
entrega da documentação refente no anexo I.
Art. 4º O Exercício deverá ter início no prazo de 30 (trinta) dias,
improrrogáveis, contados da data da posse.
Art. 5º Torna-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não
ocorrer
dentro
do
prazo
estabelecido
pela
Administração,
prosseguindo a nomeação dos demais candidatos aprovados.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Barro /CE, aos 22 dias do mês de
janeiro do ano de 2025.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Barro/CE
Publicado por:
Leticia Lohana Oliveira Alves
Código Identificador:74369B61

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 03 DE 22 JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 03 DE 22 JANEIRO DE 2025.

INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DELEGA
ATRIBUIÇÕES, DESIGNA SEUS MEMBROS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais que o cargo lhe confere, e:

CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública Municipal
prestar de maneira eficiente os serviços públicos postos à disposição
da sociedade deste município, primando-se pela continuidade dos