DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei 
Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para 
edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores 
públicos municipais; 
  
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica 
Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 
31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales/CE; 
  
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a senhora LIVIA DUARTE CARVALHO DE 
MORAES, portadora do RG 2016012182-0, com CPF de n° 
083.130.353-07, para exercer o cargo de Chefe de Serviço - DAS 3, 
junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do 
Município de Campos Sales/CE. 
  
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01 (primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois 
mil e vinte e cinco). 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do 
Prefeito, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte 
e cinco). 
  
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:460436C8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
PORTARIA Nº 250116.0001/2025 
 
PORTARIA Nº 250116.0001/2025 
  
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Assessor 
de Comunicação junto à Secretaria Municipal de 
Governo e Assuntos Políticos de Campos 
Sales/CE. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais; 
  
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei 
Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para 
edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores 
públicos municipais; 
  
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica 
Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 
31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales/CE; 
  
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o senhor JOSERIN REYVENY DA SILVA 
OLIVEIRA, portador do RG - CPF n° 054.882.183-60, para exercer o 
cargo de Assessor de Comunicação DAS 2, junto à Secretaria 
Municipal de Governo e Assuntos Políticos do Município de Campos 
Sales/CE. 
  
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01 (primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois 
mil e vinte e cinco). 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do 
Prefeito, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e 
vinte e cinco). 
  
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:3CA2A678 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
PORTARIA Nº 250117.0001/2025 
 
PORTARIA Nº 250117.0001/2025 
  
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Oficial de 
Gabinete junto à Secretaria Municipal de Governo e 
Assuntos Políticos de Campos Sales/CE. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais; 
  
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei 
Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para 
edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores 
públicos municipais; 
  
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica 
Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 
31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales/CE; 
  
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o senhor PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO, 
portador do RG 8907002000960, inscrito no CPF sob o n° 
139.486.953-34, para exercer o cargo de Oficial de Gabinete DAS 3, 
junto à Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos do 
Município de Campos Sales/CE. 
  
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do 
Prefeito, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e 
vinte e cinco). 
  
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:1C340A8C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
PORTARIA Nº 250117.0002/2025 
 
PORTARIA Nº 250117.0002/2025 
  
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Comandante 
Geral da Guarda Civil Municipal junto à Secretaria 
Municipal de Governo e Assuntos Políticos de 
Campos Sales/CE.