DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:F8A38A10 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250107.0035/2025 
 
ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250107.0035/2025 
  
Onde se lê: 
  
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica 
Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 
31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales/CE. 
  
Leia-se: 
  
Considerando a Lei n° 548 de 20 de janeiro de 2017 da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales/CE que versa sobre a criação de cargos 
comissionados, criação da secretaria municipal de recurso hídricos e 
meio ambiente, extinção de cargos comissionados e dá outras 
providências. 
  
Onde se lê: 
  
Art. 1º NOMEAR o senhor KAYO LENIKEN DE SOUSA SANTOS, 
portador do RG 20078439706 SSP/CE, com CPF de n° 057.642.483-
88, Coordenador de Administração e Finanças DAS 4, junto à 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de Campos 
Sales/CE. 
  
Leia-se: 
  
Art. 1º NOMEAR o senhor KAYO LINIKEN DE SOUSA SANTOS, 
portador do RG 20078439706 SSP/CE, com CPF de n° 057.642.483-
88, Coordenador de Administração e Finanças DESP, junto à 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de Campos 
Sales/CE. 
  
Paço da Prefeitura de Campos Sales-CE, aos 21 dias do mês de 
janeiro de 2025. 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:21B75DA5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.17.01DAS 
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃOP E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
CARIÚS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2025.01.17.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE E MATERIAL 
DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES 
DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃOP E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 05.02.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacariusce.com.br 
e www.tce.ce.gov.br.  
  
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA – 
Pregoeiro. 
  
FAZER 
PUBLICAÇÃO 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO O ESTADO E D.O.E, EM 23.01.2025. 
  
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Cariús  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:E0F81473 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-2025.01.21.01 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2025.01.21.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIUS 
– 
AVISO 
DE 
DISPENSA 
ELETRÔNICA. 
MODALIDADE: 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
N.º 
DE-
2025.01.21.01. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
APTA 
A 
EXECUTAR 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO 
PROJETO “CAMPEONATO MUNICIPAL CARIUENSE 2025” 
DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, QUE SERÁ REALIZADO NO 
PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 Á 25 DE MARÇO DE 2025, 
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME EDITAL E ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 28.01.2025 ÀS 07:30:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O PROCEDIMENTO DE 
ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 28 DE 
JANEIRO DE 2025 ÀS 08:00HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), 
O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ 
e www.tce.ce.gov.br.  
  
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA –  
Agente de Contratação. 
  
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA 
Agente de Contratação do Município de Cariús 
Prefeitura Municipal de Cariús  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:D93D08CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025/INEX.01 
 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Catunda, inscrito 
no CNPJ(MF) Nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: MIRIAM 
JORGE TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.215.011/0002-54. 
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 126.262,83 (cento e vinte e seis mil, 
duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), com prazo 
de validade de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do 
contrato. OBJETO: Contratação da empresa MIRIAM JORGE 
TEIXEIRA, credenciada no processo de Chamada Pública nº 
002/2024/CHP, para a prestação de serviços de realização de exames 
laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde de