DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de
Protocolo e Arquivo CC2 da Secretaria Municipal de Esporte,
Juventude e Lazer, a Sra. Maria Luzimeire Freitas de Oliveira
Lima, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de
janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
21 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal

Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:0EE94559

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.21.023, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de
Protocolo e Arquivo CC2 do Sistema Único de Previdência Social
do Servidor Público, a Sra. Auricélia Rodrigues da Silva, de
conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de
2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
21 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal

Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:0CE14C24

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.21.026, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Instaura Processo Administrativo, na forma que
indica e dá outras providências.

A PrefeitA Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
Considerando o positivado na Lei Municipal de nº 442/2012, de 18
de junho de 2012;
Considerando o Ofício de nº 06/2025, da Secretária Municipal de
Educação, que solicita a instauração de Processo Administrativo
contra a Servidora Maria Albetisa de Oliveira, a fim de averiguar
falsificação de assinatura.
RESOLVE:
Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo em desfavor da Servidora
Maria Albetisa de Oliveira, matrícula de nº 0716960, a fim de
averiguar falsificação de assinatura.
Art. 2º. A Comissão de Processo Administrativo deve tomar todas as
medidas necessárias para o andamento do Processo Administrativo
ora instaurado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Fortim/CE, em 21 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal

Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:A4E41B47

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.02.108, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Designa Membros para comporem a Comissão
Permanente de Processo Administrativo, na forma
que indica e dá outras providências.

A PrefeitA Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 031, de 1º de março de
2010, que constituiu a Comissão Permanente de Processo
Administrativo.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros a seguir elencados para comporem a
Comissão Permanente de Processo Administrativo:
I. Titulares:
a) Francisco Jáder Pinto Ursulino - Presidente;
b) Melina Paula Moreira Barbosa – Secretária;
c) Miguel Evangelista de Lima – Membro.
II. Suplente:
a) Kennedy de Lima Cipião.
Art. 2º. O suplente, na ordem do art. 1°, assumirá nos casos de
impedimento ou ausência dos titulares.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Fortim/CE, em 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:252D65B2

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.20.030, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. Kelly Seabra Pinto Bezerra, do cargo de
Assessor Técnico Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação,
de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro
de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
20 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:F908BE73