DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear FRANCISCO VANDERLEI TORRES 
RODRIGUES, inscrito no CPF n° 073.273.643-90, para exercer o 
cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE CONTROLE 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
do 
Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
financeiros retroativos ao dia 17 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 22 dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:36D4F067 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 150/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da 
Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá 
outras providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear MOISÉS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, 
inscrito no CPF n° 045.517.623-00, para exercer o cargo de 
provimento em comissão, como CHEFE DE CONTROLE 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
do 
Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
financeiros retroativos ao dia 20 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 22 dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:2CFDAF89 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301-2501/07 – 
Processo 
Originário: 
PE 
020/2023-SEAFIN 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de 
Assistência Social e Cidadania – Contratada: JPF ALIMENTOS 
LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 413.504,87 
(quatrocentos e treze mil e quinhentos e quatro reais e oitenta e 
sete centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2025 – 
Vigência: 03/01/2025 à 31/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Regiane de Sousa Gomes 
(CONTRATANTE); 
João 
Paulo 
Bezerra 
Magalhães 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:D3C39962 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301-2501/21– 
Processo 
Originário: 
PE 
020/2023-SEAFIN 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRACAO E FINANCAS DO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE. – Contratante: Secretaria de 
Administração e Finanças. – Contratada: JPF ALIMENTOS 
LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 11.049,05 (onze 
mil e quarenta e nove reais cinco centavos). – Data da Assinatura 
do Contrato: 03/01/2025 – Vigência: 03/01/2025 à 31/12/2025 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Francisco Erivan Frota Lo (CONTRATANTE); João 
Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:206E4510 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301-2501/20– 
Processo 
Originário: 
PE 
020/2023-SEAFIN 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL 
DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – 
Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção 
Sustentável – Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 
21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 9.125,00 (nove mil e cento e vinte e 
cinco reais). – Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2025 – 
Vigência: 03/01/2025 à 31/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elton Soares Mesquita 
(CONTRATANTE); 
João 
Paulo 
Bezerra 
Magalhães 
(CONTRATADA).