DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Processo 
Originário: 
PE 
020/2023-SEAFIN 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de 
Educação e Cultura– Contratada: D. OLIVEIRA V. NETO 
VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 10.616.533/0001-56 – Valor: R$ 
8.028,60 (oito mil e vinte e oito reais e sessenta centavos). – Data da 
Assinatura do Contrato: 03/01/2025 – Vigência: 03/01/2025 à 
31/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Ditimar de 
Oliveira Vasconcelos Neto (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:0A49E98E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301-2502/05 – 
Processo 
Originário: 
PE 
020/2023-SEAFIN 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: D. 
OLIVEIRA 
V. 
NETO 
VARIEDADES 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
10.616.533/0001-56 – Valor: R$ 6.634,85 (seis mil e seiscentos e 
trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). – Data da 
Assinatura do Contrato: 03/01/2025 – Vigência: 03/01/2025 à 
31/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Tranitty Alves Couto (CONTRATANTE); Ditimar 
de Oliveira Vasconcelos Neto (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:DBE9378A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301-2502/08 – 
Processo 
Originário: 
PE 
020/2023-SEAFIN 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 
DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – 
Contratante: Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do 
Norte-Ce – Contratada: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES 
LTDA, CNPJ nº 10.616.533/0001-56 – Valor: R$ 49.129,33 
(Quarenta e nove mil e cento e vinte e nove e trinta e três centavos 
). – Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2025 – Vigência: 
03/01/2025 à 31/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Glaidson Martins de 
Sousa (CONTRATANTE); Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:BD00C8C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº92/2025 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de 
provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos: 
  
MIRELA 
ISIS 
MELO 
CASTRO 
- 
Assistente 
Adm 
.de 
Administração e Finanças 
ANTONIA JAIRLA FARIAS DE SOUSA - Assistente Adm. de 
Administração e Finanças 
MACELL RODRIGUES TAVARES - Assistente Adm. de 
Administração e Finanças 
ANTONIO JOÃO VICTOR COSTA FERREIRA - Assistente 
Adm. de Administração e Finanças 
CARLOS EDUARDO CAMELO OLIVEIRA - Assistente Adm. de 
Administração e Finanças 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de 
janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 17 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:43BD0B21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0097/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE 
IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
Considerando a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023 e a Lei nº 
295/2024, de 28 de junho de 2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Daniel Queiroz da Silva, inscrito na 
OAB/CE nº 040.871, para o cargo em comissão de Procurador Geral 
do Município de Ibaretama-CE., lotado na Secretaria de Governo, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência a partir desta. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos 
átrios 
do 
Poder 
Executivo 
Municipal, 
e 
no 
site 
www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal