DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:BD72D5B3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301-2501/19– 
Processo 
Originário: 
PE 
020/2023-SEAFIN 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de 
Educação e Cultura– Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ 
nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 9.125,00 (nove mil e cento e 
vinte e cinco reais). – Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2025 – 
Vigência: 03/01/2025 à 31/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jair Boto Cruz 
(CONTRATANTE); 
João 
Paulo 
Bezerra 
Magalhães 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:08943FA2 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301-2501/05 – 
Processo 
Originário: 
PE 
020/2023-SEAFIN 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: JPF 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 
9.575,00 (nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais). – Data da 
Assinatura do Contrato: 03/01/2025 – Vigência: 03/01/2025 à 
31/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Tranitty Alves Couto (CONTRATANTE); João 
Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:BE5E1681 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301- 2501/08 – 
Processo 
Originário: 
PE 
020/2023-SEAFIN 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: JPF ALIMENTOS 
LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 227.127,71 
(Duzentos e mil e vinte e sete e cento e vinte sete e setenta e um 
centavos ). – Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2025 – Vigência: 
03/01/2025 à 31/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Glaidson Martins de 
Sousa (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:72F12733 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301-2502/07 – 
Processo 
Originário: 
PE 
020/2023-SEAFIN 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de 
Assistência Social e Cidadania – Contratada: D. OLIVEIRA V. 
NETO VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 10.616.533/0001-56 – 
Valor: R$ 68.705,40 (sessenta e oito mil setecentos e cinco reais e 
quarenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2025 – 
Vigência: 03/01/2025 à 31/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Regiane de Sousa Gomes 
(CONTRATANTE); Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:A43BF831 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301-2502/21 – 
Processo 
Originário: 
PE 
020/2023-SEAFIN 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRACAO E FINANCAS. Contratante: SECRETARIA 
DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DO MUNICIPIO DE 
GUARACAIABA DO NORTE-CE – Contratada: D. OLIVEIRA 
V. NETO VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 10.616.533/0001-56 – 
Valor: R$ 7.120,65 (Sete mil cento e vinte reais e sessenta e cinco 
centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2025 – Vigência: 
03/01/2025 à 31/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Erivan Frota Lo 
(CONTRATANTE); Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:69B38917 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301-2502/20 – 
Processo 
Originário: 
PE 
020/2023-SEAFIN 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUARIA E PRODUCAO SUSTENTAVEL 
DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – 
Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção 
Sustentável, 
– 
Contratada: 
D. 
OLIVEIRA 
V. 
NETO 
VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 10.616.533/0001-56 – Valor: R$ 
6.261,60 (Seis mil e duzentos e sessenta e um e sessenta centavos). 
– Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2025 – Vigência: 03/01/2025 
à 31/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Elton Soares Mesquita (CONTRATANTE); 
Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:182DB2A7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301-2502/19 –