DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:0CC7C480
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA
Nº 0098/2025 – GP
02 de Janeiro de 2025
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
SERVIDORA
EFETIVA
EM
FUNÇÃO
GRATIFICADA
DE
COORDENAÇÃO
E
SUPORTE
PEDAGÓGICO,
LOTADA
NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis
042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras
da Educação, ou da Lei nº 285, de 29 de dezembro de 2023, que
dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de
Ibaretama-Ceará, e demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora Efetiva, Senhora Regiane Batista
de Sousa Matos, para a função gratificada de Coordenação e Suporte
Pedagógico – 200h, lotado na Secretaria de Educação e Cultura do
Município de Ibaretama-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de
2025.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:64A92245
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20250005-
SFAP,
20250006-SAMADE,
20250007-SOSP,
20250008-GP,
20250009-SJLD,
20250010-SESA,
20250011-SESA-FUNDO,
20250012-SASPM E 20250013-SASPM-FUNDO. TERMO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.04.01 / ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2024.04.04.02. Tombado
sob o nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2024-SRP PE DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
Objeto:
AQUISIÇÕES
FUTURAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2024.04.04.02, DECORRENTE
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2024-SRP PE DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Doravante CONTRATADA:
COMERCIAL CANAÃ LTDA, inscrita no CNPJ: 43.773.533/0001-
19.
Dotações
orçamentárias:
0301(Secretaria
de
Finanças,
Administração
e
Planejamento)
04.123.0402.2.005(Gestão
e
Manutenção
da
Secretaria
de
Finanças,
Administração
e
Planejamento); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de
Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recurso não Vinculado
de Impostos). Contrato Nº 20250005-SFAP no Valor de: R$
12.178,09 (Doze mil, cento e setenta e oito reais e nove centavos);
0501(Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. Hídricos)
20.606.2011. 2.008(Gestão e Manutenção das Atividades da
Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. Hídricos); Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso:
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos). Contrato Nº
20250006-SAMADE no Valor de: R$ 5.531,44 (Cinco mil,
quinhentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos);
0601(Secretaria
Municipal
de
Obras
e
Serviços)
15.122.0402.2.012(Gestão das Manutenção das Atividades Administ.
da Secretaria de Obras e Serviços); Elemento de despesas:
3.3.90.30.00
(Material
de
Consumo);
Fonte
de
Recurso:
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos). Contrato Nº
20250007-SOSP no Valor de: R$ 5.836,88 (Cinco mil, oitocentos e
trinta e seis reais e oitenta e oito centavos); 0201(Gabinete do
Prefeito) 04.122.0402.2.003(Gestão e Manutenção das Atividades do
Gabinete do Prefeito); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material
de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não
Vinculados de Impostos). Contrato Nº 20250008-GP no Valor de: R$
13.172,06 (Treze mil, cento e setenta e dois reais e seis centavos);
0901
(Secretaria
de
Juventude
Lazer
e
Desporto)
27.122.2702.2.016(Gestão e Manutenção das Atividades Admin. da
Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto); Elemento de despesas:
3.3.90.30.00
(Material
de
Consumo).
Fonte
de
Recurso:
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos). Contrato Nº
20250009-SJLD no Valor de: R$ 4.546,88 (Quatro mil, quinhentos e
quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); 1101 (Secretaria de
Saúde) 10.122.0402.2.038 (Gestão e Manutenção das Atividades da
Secretaria de Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material
de Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e
Transferência - Saúde). Contrato Nº 20250010-SESA no Valor de:
R$ 8.120,94 (Oito mil, cento e vinte reais e noventa e quatro
centavos);
1102
(Fundo
Municipal
de
Saúde
-
FMS)
10.301.1002.2.039 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Primária em Saúde) e 1102 (Fundo Municipal de Saúde - FMS)
10.301.1002.2.041 (Gestão e Manutenção Atenção de Média e Alta
Compl. Ambulatório e Hosp. FMS) Elemento de despesas:
3.3.90.30.00
(Material
de
Consumo).
Fontes
de
Recursos:
1500100200 (Receita de Imposto e Transferência - Saúde) e
1600000000 (Transferência SUS-Bloco de Manutenção). Contrato
Nº 20250011-SESA-FUNDO no Valor de: R$ 18.502,31 (Dezoito
mil, quinhentos e dois reais e trinta e um centavos); 1201 (Secretaria
de Assistência Social e Política Para a Mulher) 08.122.0007.2.044
(Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência Social);
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fonte de
Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos).
Contrato Nº 20250012-SASPM no Valor de: R$ 7.063,71 (Sete mil,
sessenta e três reais e setenta e um centavos) e 1202 (Fundo Municipal
da Assistência Social - FMAS) 08.244.0148.2.056 (Manutenção e
Proteção Social Básica PSB – CRAS E SCFV), 1202 (Fundo
Municipal da Assistência Social - FMAS) 08.243.0004.2.049
(Desenvolvimento das Ações Primaria Infância no SUAS –
Criança Feliz) e 1202 (Fundo Municipal da Assistência Social -
FMAS) 08.244.0007.2.052 (Aprimoramento do |Índice de Gestão
Desc. do Programa Bolsa Família IGD - PBF); Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fontes de Recursos:
1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos), 1660000000
(Transferência
de
Recursos
do
FNAS)
e
1661000000
Transferência de Recursos Fundo Estadual Ass. Social). Contrato
Nº 20250013-SASPM-FUNDO no Valor de: R$ 22.874,02 (Vinte
dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dois centavos).
Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 97.826,33
(Noventa e sete mil, oitocentos e vinte seis reais e trinta e três
centavos). CONTRATANTES: SECRETARIA DE FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. RESPONDENDO
PELO FUNDO GERAL – GABINETE DA PREFEITA,
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
SECRETARIA DE JUVENTUDE, LAZER E DESPORTO,
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS
HÍDRICOS,
SECRETARIA
DE
SAÚDE
E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA
PARA A MULHER. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira -
Secretário
de
Finanças,
Administração
e
Planejamento.
Respondendo pelo Fundo Geral – Gabinete da Prefeita/Secretaria
de Obras e Serviços Públicos/ Secretaria de Juventude, Lazer e
Desporto/ Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos; João de Castro Chagas Neto – Secretário de Saúde;
Darlene Melo Maciel Falcão – Secretária de Assistência Social e
Política Para a Mulher. Vigência do Contrato: 14 de janeiro de
Fechar