DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
2025 por um período 12 (doze) meses  - Prefeitura Municipal de 
Ibaretama, em 22 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:851F0D30 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20250019-
SFAP, 20250020-SFAP E 20250021-SAMADE. ADESÃO ÀS 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs 12.005/2024-ATA e 
12.004/2024-ATA decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2024-
PE-SRP do município de Canindé/CE. Objeto: OBJETO DA 
ADESÃO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES 
DIVERSOS (INCLUSIVE MATERIAL DE INFORMÁTICA) 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVOS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
IBARETAMA/CE. Doravante CONTRATADAS: Empresas: 01- M B 
MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.728.196/0001-48. Dotação: 
0301.04.123.0402.2.005 (Gestão e Manutenção das Atividades da 
Sec. de Finanças, Adminis. e Planejamento); Elemento de Despesas: 
3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1500000000 (Recursos não 
Vinculados de Impostos). Contrato N° 20250019-SFAP no Valor de: 
R$ 2.540,00 (Dois mil, quinhentos e quarenta reais). 02- COSTA 
LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ: 
44.515.147/0001-90. 
Dotações 
orçamentárias: 
0301.04.123.0402.2.005 (Gestão e Manutenção das Atividades da 
Sec. de Finanças, Adminis. e Planejamento); Elemento de Despesas: 
3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1500000000 (Recursos não 
Vinculados de Impostos). Contrato Nº 20250020-SFAP no Valor de: 
R$ 14.010,48 (Quatorze mil, dez reais e quarenta e oito centavos); 
Dotação: 0501.20.606.2011.2.008 (Gestão e Manutenção das 
Atividades Da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos); 
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 
1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos). Contrato Nº 
20250021-SAMADE no Valor de R$ 4.289,00 (Quatro mil, duzentos 
e oitenta e nove reais). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: 
R$ 20.839,48 (Vinte mil, oitocentos e trinta e nove reais e 
quarenta e oito centavos). CONTRATANTES: SECRETARIA DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
RESPONDENDO PELO FUNDO GERAL – GABINETE DA 
PREFEITA, 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, SECRETARIA DE JUVENTUDE, LAZER E 
DESPORTO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DE 
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
POLÍTICA PARA A MULHER. Francisco Karpegeanne Alexandre 
Vieira - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento. 
Respondendo pelo Fundo Geral – Gabinete da Prefeita/Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos/ Secretaria de Juventude, Lazer e 
Desporto/ Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos; João de Castro Chagas Neto – Secretário de Saúde; 
Darlene Melo Maciel Falcão – Secretária de Assistência Social e 
Política Para a Mulher. Vigência do Contrato: 17 de janeiro de 
2025 por um Período de 12 (doze) meses-Prefeitura Municipal de 
Ibaretama, em 22 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:2D1709D2 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20250017-
SEC. 
e 
20250018-SEC.FUNDO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
tombado sob o nº 007/2024-SRP-SEC. Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E COPA/COZINHA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DAS UNIDADES ESCOLARES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IBARETAMA/CE. 
Doravante 
CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA, inscrita no CNPJ: 
43.773.533/0001-19. Contrato N°: 20250017-SEC. Com o valor de: 
R$ 37.404,50 (Trinta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e 
cinquenta centavos) e Contrato N°: 20250018-SEC.FUNDO. Com o 
valor de R$ 426.221,81 (quatrocentos vinte e seis mil, duzentos e 
vinte e um reais e oitenta e um centavos). Perfazendo os Valores Total 
dos Contratos de: R$ 463.626,31 (Quatrocentos e sessenta e três 
mil, seissentos e vinte seis reais e trinta e um centavos). 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e 
Cultura. Vigência dos Contratos: 16/01/2025 à 31/12/2025 -
Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 22 de janeiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:3D023346 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20250002 - 
SESA - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 003/2024-SRP-SESA. Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES COM 
BASE NA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, 
ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO 
FARMACÊUTICO, TABELA ABC FARMA, CONSIDERANDO O 
MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Doravante CONTRATADA o 
fornecedor: Empresa: MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no 
CNPJ: 39.986.482/0001-36. Com valor total do contrato de: R$ 
409.825,06 (Quatrocentos e nove mil, oitocentos e vinte cinco reais 
e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 1102(Fundo Municipal 
de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039(Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102(Fundo Municipal 
de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041(Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp); 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte 
de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. Saúde) e 
1600000000 (Transferência SUS – Bloco de Manutenção). 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro 
Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 06/01/2025 
à 31/12/2025 -Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 22 de janeiro de 
2025. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:0B48C4BF 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20250003 - 
SESA - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 003/2024-SRP-SESA. Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES COM 
BASE NA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, 
ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO 
FARMACÊUTICO, TABELA ABC FARMA, CONSIDERANDO O 
MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Doravante CONTRATADA o 
fornecedor: Empresa: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 06.053.353/0001-36. 
Com o valor total do contrato de: R$ 61.496,95 (Sessenta e um mil, 
quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). 
Dotações Orçamentárias: 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 
10.301.1002.2.039(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Primária em Saúde) e 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 
10.302.1003.2.041(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de 
Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200 
(Receita de Imposto e Trans. Saúde) e 1600000000 (Transferência