DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20250016-SESA 
- PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 005/2024-SRP-SESA. Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
ANTÔNIO 
CAVALCANTE DE QUEIROZ, CAF E UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, CONFORME TERMO 
DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. 
Doravante CONTRATADA o fornecedor: Empresa: CEARENSE 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita 
no CNPJ: 26.436.496/0001-34. Perfazendo o valor total do contrato 
de: R$ 1.260,00 (Hum mil, duzentos e sessenta reais). Dotações 
Orçamentárias: 1102 10 301 1002 2.039 – (Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102 10 302 1003 2.041 – 
(Gestão e Manutenção da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. 
e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – (Material de 
Consumo); SubElemento: 3.3.90.30.37 - (Outros Materiais Médico 
Hospitalar) Fontes de Recursos: 1500100200 – (Receita de Imposto e 
Trans. Saúde) e 1600000000 – (Transferência SUS – Bloco de 
Manutenção). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João 
de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 
15/01/2025 à 31/12/2025 -Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 22 
de janeiro de 2025  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:7B869B80 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA 003/2025 
 
Dispõe sobre alteração de membro da Comissão de 
Fiscalização e Acompanhamento do processo seletivo 
regido pelo EDITAL 001/2025. 
  
A Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
Art. 1º. Fica EXONERADA da Comissão de Fiscalização e 
Acompanhamento do processo seletivo regido pelo EDITAL 
001/2025, a Sra. Cristiane Aparecida de Lima. 
Art. 2. Fica NOMEADA para compor a Comissão de Fiscalização e 
Acompanhamento do processo seletivo regido pelo EDITAL 
001/2025, a Sra. Maria Irenice Moreira Fernandes. 
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Ibiapina – Ceará, 22 de janeiro de 2025. 
  
MYRIAM MATIAS DA SILVA 
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Ana Márcia Brito Teixeira Rodrigues 
Código Identificador:742E6A8D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 13, de 14 de janeiro de 2025 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, matrícula nº 0000000, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/ Ceará, no dia 15 de janeiro de 2025, onde esteve na sede do 
Partido dos Trabalhadores - PT Ceará, para tratar de assunto referente 
a promoção e incentivo à participação das mulheres na política. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:601EFDEF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 14, de 14 de janeiro de 2025. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, Motorista, 
matrícula nº 0000000, meia diária sem pernoite, no valor unitário e 
total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade 
de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 15 de janeiro 
de 2025, onde esteve na sede do Partido dos Trabalhadores - PT 
Ceará, acompanhado da Vereadora, Sheila Pereira Damasceno, para 
tratar de assunto referente a promoção e incentivo à participação das 
mulheres na política. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:5DA29348 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
ATUALIZA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE 
INDICA. 
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE 14 DE JANEIRO 
DE 2025. 
  
ATUALIZA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS 
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. 
  
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaiçaba, com fulcro nos 
arts. 72 e 73, V, do Regimento Interno propõe o presente Projeto de 
Resolução: