DOE 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 976/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MSB COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar, para atender a necessidade do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo 
Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos, 
os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº 41/2017, Ata de Registro de Preço nº 208/2017, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 
61 da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.626,90 (sete mil, 
seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.184.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200.184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Marcos Antônio farias Alves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 984/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
para atender ao Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, conforme as espe-
cificações constantes na Dispensa de Licitação nº 139/2018. Cláusula Única 
- A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos, os itens 
contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº 139/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) 
meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.513,00 (quatro mil, quinhentos e treze reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Hugo Davi Rebouças.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 985/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S.A.. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar para atender ao Hospital Geral 
de Fortaleza-SESA/HGF, conforme as especificações constantes na Dispensa 
de Licitação nº 139/2018. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, 
conforme descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 139/2018, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.305,00 (um mil, 
trezentos e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA 
ASSINATURA: 28/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Alexandre Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1000/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar para atender ao Hospital Geral 
de Fortaleza-SESA/HGF, conforme as especificações constantes na Dispensa 
de Licitação nº 139/2018. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, 
conforme descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 139/2018, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 5.990,00 (cinco 
mil, novecentos e noventa reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.
30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1069/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MSB COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar, para atender a necessidade do Hospital Geral de Forta-
leza-HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição 
e quantitativos, o item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico nº 1127/2016-SESA, Ata de Registro de Preço 
nº 218/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 49.642,80 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0.184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200.184.10.
302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 
29/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria do 
Socorro Bezerra de Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1072/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA E. TAMUSSINO & CIA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (fio guia), para 
atender a necessidade de abastecimento do Hospital Geral de Fortaleza-SESA/
HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Pará-
grafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 07, conforme descrição e 
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº 37/2017, Ata de Registro de Preço nº 226/2017, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 
(dezoito mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA 
ASSINATURA: 03/07/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa 
e Cláudia Patrícia Barreto Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1097/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar (válvula), em face ao saldo 
disponível na Ata de Registro de Preços nº 234/2017, de acordo com as 
especificações e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 369/2017, Ata de Registro de 
Preço nº 234/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 28.008,00 (vinte e oito mil e oito reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3
39030.10100.0.30. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2018 SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Gadelha Maia e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 157/2018
PROCESSO Nº : 4970725/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação 
para fornecimento de 30.271m³ de Gás Natural Canalizado, para o Hospital 
São José de Doenças Infecciosas, a ser efetivado pela Companhia de Gás 
do Ceará – CEGÁS, para o período de 12 (doze) meses  JUSTIFICATIVA: 
A Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS é a concessionária estadual de 
distribuição de gás natural canalizado no Estado do Ceará, cuja criação foi 
autorizada pela Lei nº 12.010 de 05.10.92, e tem por objetivo a Produção, 
Aquisição, Armazenamento, Distribuição, Comercialização de Gás Combus-
tível e a prestação de serviços correlatos. O Estado do Ceará, através da 
SEINFRA controla a citada Companhia. 3 - A Constituição Federal consagra 
a licitação como procedimento vinculado e obrigatório na contratação de 
obras, serviços e compras pelos órgãos e entidades da Administração Pública, 
com o objetivo de assegurar a escolha de proposta mais vantajosa para o 
erário, em disputa que garanta a igualdade entre os participantes. 4 - A Lei 
n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.ºs 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, regula 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº139  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018