DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
SECRETÁRIO ESCOLAR – DAS 03, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 15 
de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de 
janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:A9F905EF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2201035/2025 DO 22 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora DAMIANA RODRIGUES DA 
SILVA, 
portadora 
do 
CPF 
nº 
274.***.648-**, 
no 
Cargo 
Comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR – DAS 03, parte 
integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei 
Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 15 
de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de 
janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:539CA1C3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2201036/2025 DO 22 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora EMILIANA CALIXTO DA SILVA, 
portadora do CPF nº 014.***.343-**, no Cargo Comissionado de 
SECRETÁRIO ESCOLAR – DAS 03, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 15 
de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de 
janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:A115C622 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2201037/2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 
 
Dispõe sobre O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO 
DE LICENÇA com vencImento POR MOTIVO DE 
DOENÇA 
EM 
PESSOA 
DA 
FAMÍLIA 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
DE 
SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da 
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo servidor Acleziane 
Vieira Dias Mariano, para verificar a possibilidade de concessão de 
licença por motivo de doença em pessoa da família; 
CONSIDERANDO o parecer jurídico nº 1401001/2025, onde a 
Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido de 
Licença por motivo de doença em pessoa da família constante no 
Processo Administrativo 20251301001; 
CONSIDERANDO, que com base na Lei complementar Nº 357/97, 
de 12 de maio de 1997, em seu art.85 onde reza que “...poderá ser 
concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou 
companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, 
enteado e colateral consanguíneo ou afim até o segundo grau 
civil...”; 
CONSIDERANDO, ainda que o requerente demonstrou em seu 
pleito, reunir as condições e requisitos indispensáveis à concessão da 
licença por motivo de doença em pessoa da família e; 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - DEFERIR o pedido de CONCESSÃO DE LICENÇA 
COM VENCIMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM 
PESSOA DA FAMÍLIA NO PERÍODO DE 90(NOVENTA) 
DIAS, (23/01/2025 a 22/04/2025) a servidora Acleziane Vieira Dias 
Mariano, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA DE SANTANA DO CARIRI - CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
aos 22 de janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:5FAEA808 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
RESULTADO DO EXAME E JULGAMENTO DOS 
DOCUMENTOS PARA A QUALIFICAÇÃO CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº SS-CH001/2024 - SECRETARIA DE SAÚDE. 
 

                            

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