DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Secretaria de Saúde de Senador Pompeu-
CE, 
torna 
público 
relatório 
de 
qualificação 
referente 
ao 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
nºSS-CH001/2024, 
que 
objetiva 
aSELEÇÃO 
DE 
PESSOAS 
JURÍDICAS 
DE 
DIREITO 
PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB 
FORMA DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU SOCIEDADE 
CIVIL, PARA SE QUALIFICAREM COM ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL 
– 
OS 
COM 
FINALIDADE 
ESPECÍFICA 
DE 
EVENTUAL 
E 
FUTURA 
OPERACIONALIZAÇÃO 
DA 
GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DE SAÚDE A SEREM 
DESENVOLVIDOS NA MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA 
ISABEL DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DEFERIDO a qualificação de: 
INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS – 
INAPP, inscrita no CNPJ Nº 08.041.997/0001-30; 
INSTITUTO 
DE 
GESTÃO, 
ASSITÊNCIA 
SOCIAL, 
HUMANIZAÇÃO E PROTEÇÃO A VIDA - IPEMO, inscrita no 
CNPJ Nº 09.263.378/0001-52; 
CENTRO DE PESQUISAS E REABILITAÇÃO DA SAÚDE E DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CEPRESS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
05.814.588/0001-30; 
INSTITUTO 
DE 
GESTÃO, 
OPERACIONALIZAÇÃO 
E 
ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA INSTITUTO FORZA, inscrita no 
CNPJ Nº 41.697.143/0001-81. 
  
INDEFERIDAS as qualificações de: 
INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISC, inscrita no CNPJ Nº 
23.569.171/0001-31; 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO, 
ENSINO 
E 
ASSISTÊNCIA A SAUDE - IDEAS, inscrita no CNPJ Nº 
24.006.302/0004-88; 
INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB, inscrita no CNPJ 
Nº 12.955.134/0001-45. 
  
Nos termos do subitem 6.6.1 do EDITAL CHAMAMENTO 
PÚBLICO N° SS-CH001/2024, as Organizações com pedido de 
Qualificação Indeferidos têm oportunidade de no prazo de 02 (dois) 
dias úteis, apresentar perante à Comissão Especial de Qualificação 
como Organizações Sociais da Prefeitura de Senador Pompeu, Estado 
do Ceará, a necessária documentação para sanar integralmente os 
motivos de desqualificação.  
  
MARIA NILDETE SARAIVA DA SILVA - 
Presidente da Comissão Especial de Qualificação como Organização 
Social - Decreto Municipal nº 33/2022.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E40AB854 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - OXIGENIO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240419/0001-22 - 
CONTRATO Nº 202406190002 - ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE005/2024-SRP- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: C.A.LIMA SERVIÇOS LTDA, 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
RECARGA 
DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS) PARA 
ATENDER PACIENTES DOMICILIARES COM NECESSIDADES 
ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 
193.530,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos e trinta reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0009.2.098 - Manut. 
das Atividades da Atenção Primária em Saúde, R$ 451.570,00 no 
elemento de despesa 33903000: Material de consumo; - VIGÊNCIA: 
até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 20 de 
Janeiro de 2025. 
  
SENADOR POMPEU-CE, 20 DE JANEIRO DE 2025. 
  
LUCIA CAVALCANTE SILVA 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Saúde  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:69C949F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - EP BARBOSA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240123/0002-00 - 
CONTRATO Nº 202405140001- ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE002/2024-SRP- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: E P BARBOSA COMERCIO DE 
MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, OBJETO: a AQUISIÇÃO 
DE MATERIAIS UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DE 
ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - VALOR 
TOTAL: R$ 47.068,00 (quarenta e sete mil e sessenta e oito reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.10.304.0012.2.103, 
no 
elemento de despesa 33903000: Material de consumo; - VIGÊNCIA: 
até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Janeiro de 2025. 
  
SENADOR POMPEU-CE, 15 DE JANEIRO DE 2025. 
  
LUCIA CAVALCANTE SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F26CC57E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO - NAYANE 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 08 122 002 2015, 0502 08 
245 0039 2030, 0502 08 245 0033 2028, 0502 08 245 0039 2031, 
0502 08 243 0037 2025. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00: Material de Consumo 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATADO: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, REP. 
POR NAYANE PINHEIRO; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO 
JUCÁ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.393,75 (sete mil trezentos e noventa e três 
reais e setenta e cinco centavos). 
  
Senador Pompeu/CE, 15 de janeiro de 2025. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social