DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
imprensa local, a publicação das leis e atos municipais far-se-á por 
afixação na sede da Prefeitura e da Câmara Municipal conforme o 
caso”. 
  
CERTIFICO ainda que, somente a partir de julho de 2013, as 
publicações das leis, decretos e demais atos normativos deste 
Município passaram a serem feitas através do Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará – DOM-CE. 
  
É a expressão da verdade. 
  
Tabuleiro do Norte/CE, em 22 de Janeirode2025. 
  
NEUKENNEDY MAIA SOARES 
Secretário de Administração 
001/2025 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:06439579 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
EMPREENDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241127/0001-46 - 
CONTRATO 
Nº 
202501200003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
05.12.01/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENV. 
ECONÔMICO E EMPREENDENDOR - CONTRATADA(O).....: 
TABULEIRO GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE 
COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 9.200,00 
(nove mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0701.04.122.0002.2.023 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria 
de Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo, R$ 2.000,00 
no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material 
Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 7.200,00 no 
elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros 
Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:B84CE738 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241127/0001-46 - 
CONTRATO 
Nº 
202501200004 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
05.12.01/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDEB 
- 
CONTRATADA(O).....: TABULEIRO 
GAS LTDA OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: 
R$ 90.000,00 (noventa mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0902.12.365.0003.2.059 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de 
Educação Básica - Ensino Infantil, R$ 2.000,00 no elemento de 
despesa 
44905200: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, 
Equipamentos e Material Permanente, R$ 24.000,00 no elemento de 
despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de 
Consumo;0902.12.361.0003.2.053 - Manutenção e Desenvolvimento 
da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental, R$ 4.000,00 no 
elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, 
Equipamentos e Material Permanente, R$ 60.000,00 no elemento de 
despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de 
Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
20 de janeiro de 2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:0D879393 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241127/0001-46 - 
CONTRATO 
Nº 
202501200005 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
05.12.01/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: TABULEIRO GAS LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E 
BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0901.12.122.0002.2.038 
- 
Manutenção 
e 
Funcionamento da Secretaria de Educação, R$ 1.000,00 no elemento 
de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, 
Equipamentos e Material Permanente, R$ 12.000,00 no elemento de 
despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de 
Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
20 de janeiro de 2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:39FEF195 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241127/0001-46 - 
CONTRATO 
Nº 
202501200001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
05.12.01/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: TABULEIRO GAS LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E 
BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 30.400,00 (trinta mil, quatrocentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.304.0009.2.036 
- 
Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, R$ 400,00 no 
elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, 
Equipamentos e Material Permanente, R$ 600,00 no elemento de 
despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de 
Consumo;0801.10.122.0002.2.029 - Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Saúde, R$ 2.000,00 no elemento de despesa 44905200: 
Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material 
Permanente, R$ 7.200,00 no elemento de despesa 33903099: Material 
de Consumo, Outros Materiais de Consumo;0801.10.301.0008.2.033 - 
Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde, R$ 
1.600,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material 
Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 18.600,00 no 
elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros 
Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:259B3A6D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241127/0001-46 - 
CONTRATO 
Nº 
202501200002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
05.12.01/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: TABULEIRO 
GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) 
E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 16.400,00 (dezesseis mil, quatrocentos reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0013.2.069 - Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Especial, R$ 1.800,00 no elemento de 
despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de 
Consumo;1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de Proteção 
Social Básica, R$ 800,00 no elemento de despesa 44905200: 
Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material 
Permanente, R$ 9.600,00 no elemento de despesa 33903099: Material