DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
de Consumo, Outros Materiais de Consumo;1001.08.122.0002.2.063 - 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, R$ 
600,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material 
Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 3.600,00 no 
elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros 
Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F1C8493E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES- 
CMDCA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS. 
 
PORTARIA nº 0101020/2025, 22 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES- 
CMDCA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; 
CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal e as Leis Municipais 
n° 348/2017, Art. 15, II, e 368/2018 que determinam o funcionamento 
do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, 
bem como a representatividade governamental; 
CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos 
comissionados e de funções de confiança é ato de competência 
privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da 
administração; 
CONSIDERANDO, a necessidade de se constituir o Conselho 
Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes; 
RESOLVE: 
Determinar a nomeação dos seguintes membros do Conselho 
Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes- CMDCA. 
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS 
DO CMAS: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 
  
Titular: Francisca Kleide Pereira Leite 
Rua Antonio Gonçalves Valença, 63/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-
000 
CPF:***.249.648-** 
kleideleite13@gmail.com 
  
Suplente:Aldeniza de Oliveira Santos 
Rua Luiz Pereira Leite, 20 / Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 92459360 CPF: ***.669.933-** 
aldenizaoliveira33@gmail.com 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 
  
Titular:Josefa Regilane Arrais da Silva Souza 
Rua Santa Luzia, nº140/ Boa Vista– Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 9343-5770 CPF:***.273.983-** 
lanearraislane@gmail.com 
  
Suplente:Antonia Vanessa dos Santos Araújo 
Rua José Pereira Leite, nº 87/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 99253-1127 CPF: ***.577.053-** 
vanessaaraujobio@bol.com.br 
  
SECRETARIA DE SAÚDE: 
  
Titular:Ana Ágatha dos Santos Venancio 
Rua Castro Alves, nº21/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 99434-4267 CPF:***.034.563-** 
annaagatta07@gmail.com 
Suplente:Maria das Graças de Freitas 
Rua Santa Isabel, nº 1969/ Piraja – Juazeiro do Norte-CE 
(88) 99217-9949 CPF:***.739.813-** 
graça_freitaa2006@hotmail.com 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Tarrafas, Ceará, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de 
2025 (dois mil e vinte e cinco). 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:1FD978DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 226, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz 
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do 
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, DANYELLA DUARTE DE 
MORAIS, portador(a) do RG n.º ****116954-* – SSPDS/CE e CPF 
n.º ***. 919.843-**, no cargo de Gerente de Unidade Básica de 
Saúde, Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 20 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 22 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:6C41A73B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 227, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR, o Senhor BRUNO BEZERRA BASTOS, 
portador do RG nº ****015112*** SSP-CE, inscrito no CPF nº 
***.245.573-**, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo 
DAS-12, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025.