DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA SOCORRO GONÇALVES 
ROQUE SILVA, portadora do RG n.º ****0140699** – SSP/CE e 
inscrita no CPF n.º ***.672.003-**, no cargo de Coordenador de 
Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da 
Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 22 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:0E615E36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 288, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- EXONERAR a Senhora JAIRA JANAINA DA COSTA 
LEMOS OLIVEIRA, portadora do RG n.º ****029042*** SSP-CE 
e inscrito no CPF n.º ***.139.423-**, no cargo de Coordenador Geral 
Escolar III, símbolo CDS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 31 de dezembro de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 22 de 
janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:92658CA9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 274, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA SOLANGE DA SILVA 
CAMPOS portadora do RG nº ****273046*, inscrita no CPF n° 
***.026.663-**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de 
Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 22 de 
janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:DC3CA21F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 287, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado 
da Secretaria de Educação, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Senhora FRANCISCA PEREIRA 
ALCÂNTARA FREITAS portadora do RG nº ***80799**, CPF nº 
***.026.343-**, no cargo de Coordenador Geral Escolar II, símbolo 
CDS-11, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 31 de dezembro de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 22 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:9A859295 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 275, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA VANDA BELARMINO, 
portadora do RG nº ****91950**, CPF n° ***.972.833-**, no cargo 
de Gerente de Relacionamento com a Comunidade, símbolo DAS-11, 
da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 22 de 
janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:47BCBF4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 286, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado 
da Secretaria de Educação, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Senhora EDRIANE FERREIRA MAXIMO 
MENDES portadora do RG nº ****15625**, CPF nº ***.266.533-**, 
no cargo de Coordenador Geral Escolar II, símbolo CDS-11, da 
Secretaria de Educação.