DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 126
CLAS.
CANDIDATO
01
JESSICA LIMA DOS SANTOS
02
LARISSA DE OLIVEIRA BEZERRA
03
CASSIMIRO LEANDRO DE ARAUJO
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO
Eu, __________, portador (a) do RG nº___________, inscrito (a) no
CPF sob o nº _________, DECLARO que não exerço qualquer outro
cargo público, função ou emprego em Entidades Federais, Estaduais
ou Municipais), bem como Autarquias, Empresas Públicas ou de
Economia Mista e em Fundações Públicas em desrespeito as
disposições previstas no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.
DECLARO ainda que:
Não estou em licença sem vencimento em outro órgão público federal,
estadual ou municipal;
Estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas na
legislação vigente, caso venha a incorrer em acumulação ilegal,
durante o exercício do cargo para o qual fui empossado;
Estou ciente de que devo comunicar a Prefeitura Municipal de Várzea
Alegre/CE qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida
funcional que não atenda às determinações legais vigentes para os
casos de acumulação de cargos; e
Estou ciente de que prestar declaração falsa caracteriza o crime de
falsificação ideológica previsto no Código Penal Brasileiro, e que por
tal
crime
serei
responsabilizado,
independente
das
sanções
administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste
documento.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Várzea Alegre/CE, _______ de _________________de ___________.
__________
DECLARANTE
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES
Eu, ________, portador (a) do RG nº___________, inscrito (a) no
CPF sob o nº _________, DECLARO para o fim específico de
ingresso no serviço público do Município de Várzea Alegre/CE e em
cumprimento às disposições do art.13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho
de 1992, que, nesta data, integram o meu patrimônio, do meu cônjuge
e de meus dependentes os seguintes bens e valores:
__________Por ser expressão da verdade, firmo a presente
DECLARAÇÃO.
Várzea Alegre/CE, _______ de _________________de ___________.
_______
DECLARANTE
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:CE7EB646
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 270, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria
de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA JOSÉ MARQUES DA
COSTA portadora do RG nº ****0991008**, inscrita no CPF nº
***.584.483-**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de
Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 22 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:1CC2C2F4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 271, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria
de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA LUANNE CLEMENTINO
DOS SANTOS, portadora do RG nº ****21024**, SSP/CE, CPF nº
***.626.333-**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de
Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 22 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:0B0160C0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 272, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de
Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, MARIA MARLUCIA FREITAS
CASTRO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº ****097113***,
CPF
nº
***.224.803-**,
no
cargo
de
Coordenador
de
Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da
Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 22 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:532CD66D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 273, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria
de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município.
R E S O L V E:
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