DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.002134/2022-81
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Moises Ribeiro, CPF nº ***.236.209-** que
se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de
Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Annibal
Molina, s/nº, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar
ciência do Termo de Notificação de Julgamento nº 044/2024, da Guia de Recolhimento da
União - GRU nº 2940903-22028-00293 e do Ofício nº 855/2024/SISV-MT/DDA-MT/ S FA -
MT/SE/MAPA, todos referente ao processo administrativo nº 21024.002134/2022-81, cuja
cópia poderá ser também solicitada pelo telefone: (65) 3688-6743, e-mail: sisv.mt@agro.gov.br
ou por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária,
conforme as orientações disponíveis no Módulo de Peticionamento Eletrônico disponível no
seguinte endereço: http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/manuais/manual-sei1.pd
Fica o autuado notificado que sua não manifestação, no prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à
Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito em dívida ativa da União e
cobrança judicial.
SIDNEI FRANCISCO CRUZ
Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Processo: nº 21024.005723/2021-30; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 3/2025, que entre si
celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE - MT. OBJETO: Doação de 30 kit de
irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30
caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR,
relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 3/2024, em favor do DONATÁRIO, que se
encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº
9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2017. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Fe d e r a l
de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de
Glória D'Oeste/MT: Kalil Gheysa Maria Bonfin Borgato - Prefeita Municipal. Leny Rosa Filho
- Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 130103
Nº
Processo:
21043000166202485.
Objeto:
Aquisição
de
insumos
espectrométricos e cromatográficos para manutenção da rotina de análises de produtos
agropecuários no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA-RS, incluindo o Setor
Laboratorial Avançado em São José - SLAV-SC, em atendimento aos Departamentos
demandantes do Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, para o biênio 2024-2025,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 96. Edital:
23/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa -
3036, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas:
a
partir de
23/01/2025
às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/02/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações
dos itens no CATMAT e no Termo de Referência, prevalecem a deste último..
FRANCISCO AGUIAR LUCERO
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 21/01/2025) 130103-00001-2025NE111111
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11659556, Processo: 21149.001264/2024-51,
Inexigibilidade de Licitação - 90003/2024 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto:
Contratação (locação de software) anual de licença de uso do SISTEMA ADMINIS T R AT I V O
DE GESTÃO DE UNIDADE - SAGU, destinado à gestão dos processos de compras, controle
orçamentário e financeiro da Embrapa Acre. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016, Contratado: HIRAGI TI LTDA - CNPJ: 10.793.077/0001-10; Valor
Global: R$ 17.800,00 - Data da Assinatura: 22/01/2025, Prazo de entrega: 30 DIAS
CONSECUTIVOS. Signatários: Jana Roiz Saito- Chefe Geral em Exercício e Bianor Junior Alves
Machado, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Acre, César de
Oliveira Hiragi, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, POR INTERMÉDIO DE SUA UNIDADE CENTRO
NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA TROPICAL - CNPAT E MARQUISE
AMBIENTAL S/A. Objeto: a) Embrapa e Marquise têm interesse em estudar uma
possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias;
b) Para analisar a viabilidade da referida parceria, cada Parte poderá ter acesso a
certas informações, incluindo, mas não limitada a dados e documentos confidenciais
que fazem parte dos acervos técnicos, financeiros, corporativos e comerciais da Parte
Provedora; c) As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer
utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora;...;
Vigência: O presente ACORDO terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, com início
a partir da data de assinatura 01/08/2023..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto
- Chefe Geral; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia.;
pela Embrapa e Hugo Nery dos Santos- Diretor Presidente; Paulo Studart Neto;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço; Processo nr. 21154.002037/2024-74; Objeto:
Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de Insumos Agrícolas, para uso na Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO) e
Embrapa Gado de Corte (CNPGC), por um período de 12 meses; que celebram entre si a
Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e as empresas Agrobelia Insumos
Agricolas
LTDA-CNPJ
03.649.963/0001-09,
Agro
Zaidan
Comercial
LTDA-CNPJ
50.630.988/0001-40, Alves e Paraguassu LTDA-CNPJ 32.021.790/0001-88 , BC Agro Comercio
LTDA-CNPJ 29.220.447/0001-58, Cultivali Comercio LTDA-CNPJ 54.755.249/0001-36, Grao Sul
Comercio LTDA-CNPJ 43.979.792/0001-09, Sanigran LTDA-CNPJ 15.153.524/0001-90, Vagner
Alves Pereira e CIA LTDA-CNPJ 15.757.599/0001-80 e Vitis Agro LTDA-CNPJ 52.406.715/0001-
42. Valor global R$429.301,34 (Quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e um reais e
trinta e quatro centavos). Data de assinatura da Ata de Registro de Preços 11615860 (item
28): 10/01/2024. Data de assinatura das demais Atas: 27/12/2024. Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Osmar
João Marchese, Leila Zaidan de Souza, Grazielle Vilela Paraguassu, James Werner Heesch,
Lorival Aparecido Gavioli, Juliana Oliveira Comelli, Alexandre Stresser, Adriano Bucher
Caravante e Andressa Thaís de Oliveira Gavioli pelas empresas contratantes.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025
Espécie: Processo 21159.003539/2024-72- Pregão Eletrônico nº 90.001/2025; Objeto:
Registro de Preço para aquisição eventual, futura e sucessiva de Baterias para Nobreak
para Embrapa Amazônia Oriental, de acordo com as especificações constantes no Termo
de Referência; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 03/02/2025 ás
09h, no endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão
e a Estudante de Pós-Graduação - DOUTORADO; HELENA BEATRIZ DA SILVA MOTA - CPF:
xxx.693.xxx22; Objeto: Execução do projeto intitulado: "Estratégias para maximização da
eficiência do uso da água em arroz" a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos:
Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência: 27/01/2025 a 31/12/2028; Data da
assinatura: 22/01/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de
Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a
Estudante HELENA BEATRIZ DA SILVA MOTA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Joelmir Divino Carlos
Feliciano, CPF:***293***00; Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:814 -
FAPED/CNPAF/FABC, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global: Não se aplica; Vigência: 01/01/2025 a 14/06/2025; Data da Assinatura: 15/01/2025;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert,
Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista Joelmir Divino Carlos Feliciano.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Wandryan
Eduardo Camargo Navarro, CPF:***504***32;
Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE: 1059 - FAPED/C N P A F/ T E D
P+B940.321/2022, a ser desenvolvido na Embra a Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global: Não se aplica; Vigência: 01/01/2025 a 30/09/2025; Data da Assinatura: 16/01/2025;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert,
Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista Wandryan Eduardo Camargo
Navarro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 02 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e
Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED e
a bolsista Ariany Rosa Gonçalves, CPF:***243***29; Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses, o
Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002.
Vigência/Renovação: 01/02/2025 a 31/08/2025. Valor Globral: Não de aplica. Data da
Assinatura: 16/01/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de
Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert
- Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista Ariany Rosa Gonçalves.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o estudante Akintunde Aiodun Ajulo,
CPF:***218***99; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/01/2025 a 11/04/2026; Data da assinatura: 16/01/2025; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves -
Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante Akintunde Abiodun Ajulo.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Centro
Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (executora) - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
(executora) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91, e a Petrotec Equipamentos para Construção
Civil Ltda (Convenente) - CNPJ/MF 03.881.568/0001-57; Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do Instrumento Jurídico; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do
Recurso: Não alterado; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 22/01/2025;
Vigência: de 25/01/2025 a 25/06/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva
Filho, Chefe Geral em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Olivardo Facó,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED, e César Donizeti Mari, pela Petrotec.
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